Proposta para LDO de 2021 não autoriza aumento para servidor público
22 de abril de 2020A apresentação das consultorias é descritiva e detalha 11 tópicos da norma elaborada pela equipe econômica do governo
Leonel Bertolin fala sobre plano de governo do PTB para Porto Velho
22 de abril de 2020“O que estamos vendo, até agora, são projetos pessoais de poder, pois ninguém fala em metodologia de trabalho, ninguém sequer fala em trabalho”
Quinto morto por Covid-19 em Rondônia é irmão da mulher que gravou áudio antes de falecer em rodovia, a caminho de hospital
22 de abril de 2020Outros três familiares de irmãos mortos apresentam sintomas da doença
Agero cria orientação com o objetivo de evitar desperdício de água potável em Rondônia
22 de abril de 2020A ouvidora da Agero, Cecília Brito Silva, disse que a Agência recebeu informações das concessionárias de abastecimento de água sobre esse aumento no consumo de água
Compete à Justiça estadual julgar pedido de inscrição pelo Prouni em instituição de ensino particular
22 de abril de 2020O conflito negativo de competência foi suscitado pelo juízo de Betim (MG) após o juízo federal de Belo Horizonte declarar a sua incompetência absoluta para julgar uma ação, com pedido de tutela de urgência
Confira como emitir, na internet, a guia para quitação de multa eleitoral
22 de abril de 2020Serviço pode ser acessado no Portal do TSE. Emissão da GRU é gratuita
Novo coronavírus: resolução retoma prazos processuais em maio
22 de abril de 2020A Resolução 314/2020 atualiza a norma anterior, estabelecida em março pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e que terminaria no dia 30 de abril
Juiz pode escolher tratamento ambulatorial para inimputável acusado de fato punível com reclusão
22 de abril de 2020Em razão dos princípios da adequação, da razoabilidade e da proporcionalidade, o artigo 97 do Código Penal não deve ser submetido a uma interpretação literal
Quarentena sem Violência : Juíza da Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho realizará live
22 de abril de 2020A pandemia de coronavírus obrigou a todos a mudanças repentinas nas suas rotinas diárias
Jean Oliveira destaca o Dia Mundial da Terra
22 de abril de 2020Para o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente ( Pnuma) , a pandemia do novo coronavírus é um lembrete da vulnerabilidade humana frente a ameaças globais