Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação
28 de outubro de 2021Esse tipo penal pode ser configurado tanto na fase de inquérito policial quanto na ação penal, após o recebimento da denúncia
Partido questiona entendimento do STJ sobre dispensa de intimação do credor inerte
28 de outubro de 2021Na ação, o Solidariedade afirma que a falta de intimação do credor para início da prescrição intercorrente viola garantias constitucionais
Escalonamento de adicional pago a militares não afronta o princípio da isonomia, decide STF
28 de outubro de 2021O adicional de compensação por disponibilidade militar, criado por lei de 2019, varia de 5% a 41%, conforme a patente
Em Rondônia, PRF inicia Operação Finados nas rodovias federais
28 de outubro de 2021Com feriado prolongado, reforço no policiamento tem por objetivo garantir segurança e fluidez do trânsito nas BRs no Estado
Vírus respiratórios ressurgem em crianças e acendem alerta
28 de outubro de 2021Alerta é do boletim Infogripe, da Fiocruz
MEC publica edital de adesão ao Sisu 2022
28 de outubro de 2021O prazo é de 8 a 12 de novembro
CPI entrega relatório final ao TCU e à Procuradoria da República no DF
28 de outubro de 2021TCU precisa avançar nas investigações, diz Omar Aziz
Encontro de Notários e Registradores do TJRO encerra com palestras sobre LGPD e desjudicialização da execução civil
28 de outubro de 2021Central Eletrônica de Protestos também foi tema abordado na iniciativa da CGJ e Emeron
Estado deverá indenizar aluna que perdeu dedo na escola
28 de outubro de 20212ª Câmara Especial manteve sentença que condenou ao pagamento de 10 mil reais por danos estéticos
