Ministro Alexandre de Moraes nega novo pedido de transferência de Roberto Jefferson para hospital particular
27 de outubro de 2021Ministro Alexandre de Moraes nega novo pedido de transferência de Roberto Jefferson para hospital particular
Ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi transferido para 1º de novembro
27 de outubro de 2021Data antecede o feriado de Dia dos Finados (2)
MP articula diálogo entre órgãos públicos e representantes de famílias atingidas por reintegração de posse em área de Nova Mutum
27 de outubro de 2021O intenso acompanhamento tem como objetivo assegurar o respeito aos direitos fundamentais dos envolvidos, normativas estabelecidas acerca do despejo durante a pandemia e o efetivo cumprimento de decisões judiciais sobre o caso
Paes publica decreto e máscaras deixam de ser obrigatórias em áreas abertas no Rio
27 de outubro de 2021Fica mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados e transportes públicos, mas deixam de ser uma exigência em áreas abertas, por exemplo
Abandono de Bolsonaro em entrevista no Pânico foi motivado por pergunta sobre rachadinha
27 de outubro de 2021O questionamento sobre a rachadinha foi feito pelo humorista André Marinho, filho do empresário Paulo Marinho, que foi aliado de Jair Bolsonaro na campanha eleitoral
Bolsonaro abandona entrevista no Pânico da Jovem Pan após baixaria entre apresentadores (vídeo)
27 de outubro de 2021A discussão foi entre Adrilles Jorge, apoiador de Bolsonaro, e André Marinho, crítico. Antes, Marinho perguntou a Bolsonaro sobre o esquema de “rachadinhas”, e ele afirmou que não responderia a provocações
Fux ressalta importância de segurança jurídica para ampliar infraestrutura no Brasil
27 de outubro de 2021O ciclo de encontros tem o objetivo de promover debates de questões jurídicas relacionadas a grandes obras e os diversos campos do direito
Comissão aprova inclusão do crime de feminicídio em Código Penal Militar
27 de outubro de 2021O relator decidiu alterar a proposta após conversas com as deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC), da bancada feminina na Câmara, e com a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha
STM nega habeas corpus contra suboficial da Marinha acusado de assédio sexual
27 de outubro de 2021Antes da denúncia, no entanto, o advogado de defesa impetrou pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, com a intenção de trancar o inquérito
