Nova lei de injúria racial ainda não equipara o crime ao racismo, diz jurista
24 de maio de 2022Mudança é avanço e aumenta pena, mas crime ainda pode ter fiança
Fenafisco condena tentativa de interferência no ICMS
24 de maio de 2022Considerando o disposto no PLP 18/2022, a perda presumida para a arrecadação de estados e municípios varia entre R＄ 64,2 bilhões a R＄ 83,5 bilhões, segundo nota técnica divulgada pelo Comsefaz
Resenha Política, por Robson Oliveira
24 de maio de 2022Mas o governador pede mais quatro anos para tentar melhorar aquilo que é de sua responsabilidade
Covid-19: Rondônia com 403.460 casos e 7.213 mortes; Porto Velho não registrou mortes nas últimas 24h
24 de maio de 2022Nas últimas 24 horas foi registrado 1 (um) óbito no município de Ouro Preto do Oeste por Covid-19
Câmara aprova instauração de Comissão Especial de Averiguação, para acompanhar supostas irregularidades na destinação de combustível
24 de maio de 2022Como a comissão é formada por "presidente, relator e membro", Pichek disse que são eles que vão decidir qual será a função de cada um nesse processo
Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade
24 de maio de 2022No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes
MEC lança plano de recuperação de aprendizagem da educação básica
24 de maio de 2022Projeto é apresentado no Fórum Mundial da Educação, em Londres
Portaria dispensa uso de máscara nas unidades do INSS
24 de maio de 2022Medida foi publicada no Diário Oficial da União
Anvisa pede uso de máscara para adiar chegada da varíola dos macacos
24 de maio de 2022Agência defende ainda distanciamento físico em aeroportos e aeronaves
