STF recebe mais uma ação contra autorização de garimpo em área da Amazônia
23 de dezembro de 2021PV sustenta que instalação de garimpos na região resultarão em danos irreparáveis ao meio ambiente e imensuráveis à saúde das comunidades indígenas
Boas práticas em conciliação são incluídas no Portal do CNJ
23 de dezembro de 2021As iniciativas concorrem ao 12º Prêmio Conciliar é Legal, que será entregue em 2022
Razões artísticas não autorizam acréscimo de letra ‘t’ ao registro de Romero Britto, decide Quarta Turma
23 de dezembro de 2021Na ação de alteração de registro civil, o pintor alegou que é conhecido internacionalmente como Romero Britto, e que a modificação de seu sobrenome registral buscava conciliar sua identificação artística como o seu assento de nascimento
Autorizada a retomada das obras de construção de complexo escolar no interior da Bahia
23 de dezembro de 2021A construção está sendo feita no terreno de um antigo parque de exposições do município, em área declarada como de utilidade pública pelo Estado
Crianças com autismo em Vilhena terão maior clínica-escola do Norte do Brasil, veja projeto
23 de dezembro de 2021A ser construída com recursos próprios da Prefeitura de Vilhena, unidade terá 2.000 m² de área construída e capacidade para 200 alunos
Futuro de Porto Velho é traçado com investimento em planejamento e gestão
23 de dezembro de 2021Ações buscam garantir a implementação de políticas públicas do município
Kit da agricultura familiar é entregue a alunos da rede municipal de ensino de Porto Velho
23 de dezembro de 2021O município já aplicou mais de R$ 1,5 milhões em produtos oriundos da agricultura familiar
Receita abre nesta quinta-feira, 23, consulta ao lote de residual de restituição do IRPF 2021
23 de dezembro de 2021Em Rondônia mais de 1 mil terão direito ao lote
Assembleia aprova novos Planos de carreira para servidores, a prorrogação do Refaz 2021 e novo prazo para pagamento de IPVA em Rondônia
23 de dezembro de 2021Na mesma sessão extraordinária, os deputados aprovaram a devolução de R$ 7 milhões em recursos economizados pela Assembleia para que o governo do Estado invista em obras de pavimentação em todo o Estado
