Conheça os direitos das mães e gestantes
18 de maio de 2022Advogada especializada em Saúde esclarece garantias previstas em lei
Arraial Municipal começa na sexta-feira (20) e abre o Circuito Junino em Porto Velho
18 de maio de 2022Evento terá apresentações de grupos folclóricos e variedade de comidas típicas
Comitê de saúde orienta e direção do Poder Judiciário desobriga uso de máscara nas unidades da Justiça estadual em Rondônia
18 de maio de 2022Uso de máscara continua sendo recomendado, mas não será exigido para entrada nos fóruns e outros prédios da justiça; passaporte vacinal também não é mais obrigatório
Em defesa da vida, Abramet espera que STF confirme validade da Lei Seca
18 de maio de 2022“Esse julgamento é decisivo para o futuro das políticas focadas na preservação da vida e prevenção ao sinistro de trânsito, especialmente aqueles com vítimas fatais e sequelas”
Você sabe o que é crime eleitoral? O Glossário esclarece
18 de maio de 2022Conheça esse e outros conceitos no serviço on-line do site do TSE
Deputado Anderson indica utilização de madeiras apreendidas para construção e recuperação de pontes, telhados de escolas e postos de saúde
18 de maio de 2022O parlamentar espera a sensibilidade do Poder Executivo em atender a demanda apresentada, visando o bem estar da população e a melhoria dos bens públicos
STJ determina que não parar o carro após ordem policial é crime de desobediência
18 de maio de 2022Entendimento será aplicado pelas demais instâncias da Justiça, como prevê o Código de Processo Civil
JUSTIÇA 4.0 - Presidentes do CNJ e do TRT-14 discutem ações para avanço do Programa como tribunal piloto
18 de maio de 2022Acordo de Cooperação firmado em março deste ano fez do TRT da 14ª Região (RO/AC) o tribunal piloto para o planejamento e implementação das políticas públicas do Programa Justiça 4.0
Brasil tem 4.486 denúncias de violações de direitos contra crianças
18 de maio de 2022Hoje é o Dia de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças
