Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei
14 de março de 2022O substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 foi aprovado pelos senadores na quinta-feira (10) e, posteriormente, no início da madrugada de sexta, na Câmara dos Deputados
MEC prorroga até amanhã prazo de inscrição no Fies
14 de março de 2022Estudantes têm até 23h59 desta terça-feira para se inscrever
Prisão preventiva após 90 dias não pode ser revogada automaticamente, decide STF
14 de março de 2022O Tribunal entendeu que a reavaliação desse tipo de prisão deve, obrigatoriamente, ser feita pelo juízo competente e não se aplica após a condenação em segunda instância
ABJD se solidariza com senadoras e senadores ameaçados por posição contrária ao PL da Bala Solta e pede providências
14 de março de 2022As ameaças foram denunciadas pelos senadores na última quinta-feira (10/03) e um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Legislativa do Senado
Campus de Medicina do IDOMED em Ji-Paraná recebe autorização do MEC para operar
14 de março de 2022O novo curso de Medicina oferecerá 30 vagas no primeiro semestre de 2022 e as inscrições para o processo seletivo se encerram no dia 15 de março de 2022
Mobilização para alavancar a educação em Rondônia é tema de visitas de membros do TCE aos municípios do Vale do Jamari
14 de março de 2022O ciclo de reuniões técnicas contou com a participação do Conselheiro Presidente Paulo Curi Neto e do Conselheiro Edilson de Sousa Silva, relator das contas dos municípios da região do Vale do Jamari
Em inovadora auditoria, TCE-RO verifica situação da qualidade da pré-escola nos municípios de Jaru e Ouro Preto do Oeste
14 de março de 2022As ações integram o ciclo estratégico do TCE, horizonte 2021/2028, que contempla, como um dos seus eixos centrais, a educação, sobretudo o recorte da alfabetização na idade certa
UPA realizou mais de 25 mil atendimentos desde a inauguração
14 de março de 2022Unidade 24 horas presta socorro a casos de urgência e emergência
Prazos para adesão ao Refis e pagamento do IPTU encerram no dia 31 de março
14 de março de 2022Descontos nos juros e multas estão previstos dentro do prazo
