Entrada no sistema prisional é discutida no 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais
30 de setembro de 2021A mesa mediada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik foi iniciada com a experiência mexicana detalhada pela juíza criminal Rocío Dominguez
Audiência pública vai debater trabalho remoto para magistratura
30 de setembro de 2021Na inscrição deverá constar a indicação dos respectivos representantes, qualificação do órgão, entidade ou especialista, acompanhada de currículo e tema a ser abordado
O DIA NA HISTÓRIA - 30 DE SETEMBRO!
30 de setembro de 20211948 - O governador do Território, Frederico Trotta, assina o decreto 66, criando um Posto de Puericultura em Porto Velho
Prefeitura realiza caminhada pelo Centro Histórico em comemoração aos 107 anos de Porto Velho
30 de setembro de 2021O grupo sairá da Praça das Três Caixas D’Água em direção aos principais pontos históricos da cidade
OAB realiza primeira etapa de oficinas do Projeto Advocacia Conectada
30 de setembro de 2021O evento aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) e contou com um público bastante participativo
Mecânico lotado na região de Brumadinho no dia do rompimento da barragem tem direito a estabilidade
30 de setembro de 2021A Vale alegava que ele não tinha direito porque não estava lotado especificamente na Mina Córrego do Feijão
Indústria é absolvida de pagar indenização por não quitar parcelas rescisórias no prazo
30 de setembro de 2021Para a 3ª Turma, é indevida a caracterização de dano moral com fundamento apenas no atraso
Estado de Rondônia é condenado a indenizar paciente por não cumprir ordem judicial no prazo determinado
30 de setembro de 2021A decisão judicial, do dia 8 de março de 2018, determinou ao Estado o prazo de 30 dias para o procedimento cirúrgico no paciente, porém a consulta para avaliação cirúrgica foi realizada somente dia 27 de março de 2019
Na CPI, Luciano Hang diz que plantonista cometeu erro no atestado de óbito da mãe
30 de setembro de 2021Ao ser questionado sobre o motivo da ausência de citação à covid-19 no atestado de óbito de sua mãe, Hang atribuiu a omissão a um "erro do plantonista"
CPI da Pandemia: Luciano Hang confirma a defesa de medicamentos sem eficácia
30 de setembro de 2021Ele também negou financiar a disseminação de notícias falsas pela internet e disse que ter havido um erro no atestado de óbito da mãe, que morreu de covid-19