Supremo define percentual para progressão de regime em crime hediondo no caso de reincidência por crime comum
29 de setembro de 2021O Plenário concluiu que o Pacote Anticrime não tratou do tema e, portanto, deve ser usado o percentual de 40% de cumprimento da pena para progressão de regime
Últimos dias: Inscrições para bolsas de pós-graduação em Advocacia Cível encerram nesta quinta-feira (30)
29 de setembro de 2021Rondônia tem 200 bolsas de estudo EAD, totalmente gratuitas, de pós-gradução em Advocacia Cível para distribuir
Conselho Pleno aprova temas pertinentes à advocacia e à sociedade
29 de setembro de 2021A definição quanto ao número de conselheiros seccionais cabe a cada uma das seccionais, seguindo o disposto no art. 106, § 1º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB
Justiça do Trabalho é destaque em relatório do CNJ em conciliação e digitalização
29 de setembro de 2021O relatório "Justiça em Números" foi divulgado ontem (28)
Universidade federal é condenada por dispensa coletiva de motoristas terceirizados
29 de setembro de 2021Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias
Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa
29 de setembro de 2021Uma bancária foi acusada de ter colocado "pó de macumba" nas mesas da agência
Justiça em Números: TJRO é o mais eficiente dentre os tribunais de pequeno porte
29 de setembro de 2021O Judiciário rondoniense alcançou 100% no índice IPC-Jus
Servidores da Sedam participam de curso de capacitação sobre turismo indígena
29 de setembro de 2021Ação aconteceu entre os dias 20 a 24 de setembro, promovida peal Associação Etnoambiental Kanindé
Deputado Jair Montes volta a criticar trabalho do secretário da Sejus
29 de setembro de 2021Parlamentar afirmou que Marcos Rito só atrapalha o Governo Marcos Rocha
Deputado Laerte Gomes comenta sobre fechamento de unidade frigorífica Marfrig em Ji-Paraná
29 de setembro de 2021Parlamentar informou que mais de 900 pais e mães de famílias ficaram desempregados de um dia para outro sem comunicação prévia por parte da empresa