Câmara recorre ao STF para anular buscas em gabinetes de deputados
28 de julho de 2020Mesa Diretora entende que somente Supremo pode autorizar medidas
Endividamento aumenta entre famílias mais pobres em julho
28 de julho de 2020Pesquisa aponta queda no endividamento entre os mais ricos
População de Costa Marques passa a contar com unidade do Procon
28 de julho de 2020A inauguração do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor do estado de Rondônia (Procon), aconteceu na última segunda-feira (27)
Inteligência artificial é tema do Programa de Formação no PJE desta sexta-feira (31/7)
28 de julho de 2020Além de prover modelos para serem utilizados no PJe nas diversas versões, o Sinapses permite que cada tribunal construa seus próprios modelos, compartilhe e utilize modelos de outros tribunais
OAB cobra esclarecimentos e providências ao Governo de Rondônia sobre crise do coronavírus em Cacoal
28 de julho de 2020Colocamo-nos em nosso papel e vamos constantemente atuar em defesa da sociedade”, explica o presidente da Seccional Rondônia da OAB, Elton Assis
Empregada que esperava 20 minutos por transporte da empresa tem direito a hora extra
28 de julho de 2020O período foi considerado tempo à disposição do empregador.
Cumprimento de pena imposta em outro processo impede o curso da prescrição executória
28 de julho de 2020A defesa requereu a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão executória, pedido que foi indeferido pelo juiz. Impetrado habeas corpus, a ordem foi denegada
É possível reconhecer usucapião quando o prazo exigido por lei é cumprido no curso do processo
28 de julho de 2020De acordo com o processo, em 1993, teve início o período de posse do possuidor antecessor e, em 1998, iniciou-se a posse dos requerentes que pleitearam judicialmente o direito de usucapião
Saúde divulga dados atualizados sobre hepatites no Brasil
28 de julho de 2020Boletim mostra ações e prioridades no combate à doença