Coronavírus: secretaria de Saúde toma medidas de precaução e planeja conscientização
04 de fevereiro de 2020Ações de higiene, elaboração de palestras e protocolos do Ministério da Saúde estão sendo executados
Brasil monitora 14 casos suspeitos de coronavírus
04 de fevereiro de 2020Apesar de nenhum caso confirmado, país opta por estado de emergência
Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas
04 de fevereiro de 2020Na decisão, o ministro condicionou a suspensão da prisão civil à comprovação do pagamento das últimas três parcelas da pensão
Empregado de hipermercado suspeito de tortura permanece preso
04 de fevereiro de 2020Na sala, segundo o MP, a vítima teria recebido vários socos, após ter sido jogada ao chão e amarrada com fio elétrico
Ministério da Economia cria secretaria especial para abrigar PPI
04 de fevereiro de 2020Órgão dividirá esforços para acelerar programa de privatizações
STJ aplica decisão do STF e suspende pagamento de precatórios a militares anistiados com pedidos de revisão
04 de fevereiro de 2020Ao analisar o pedido, o ministro João Otávio de Noronha considerou presentes os requisitos de plausibilidade do direito alegado pela União e do perigo da demora, caso os precatórios sejam liquidados
Reforma tributária e ajuste das contas são prioridades da Câmara
04 de fevereiro de 2020Rodrigo Maia discursou na abertura do ano legislativo
Chamada pública seleciona avaliadores para Revista do CNJ
04 de fevereiro de 2020Os profissionais selecionados receberão certificado de participação ao final do volume
Mortes por suspeita de consumo de cerveja contaminada chegam a seis
04 de fevereiro de 2020Só um caso teve intoxicação por dietilenoglicol confirmada