Gerente comercial bancário com cargo de confiança vai receber horas extras
13 de fevereiro de 2020Ele exercia cargo de gestão, mas não recebia o incremento salarial correspondente
Suspensa decisão que impedia nomeação do presidente da Fundação Palmares
13 de fevereiro de 2020Suspensa decisão que impedia nomeação do presidente da Fundação Palmares
TRANSPOSIÇÃO: Proposta suspende parte de decreto que regulamenta situação de servidores de ex-territórios
13 de fevereiro de 2020De autoria do deputado Nicoletti (PSL-RR), o projeto busca anular quatro dispositivos do Decreto 9324/18
Convenção de condomínio outorgada por construtora ou incorporadora não pode fixar taxa menor para unidades não vendidas
13 de fevereiro de 2020O colegiado também condenou a construtora a pagar a diferença
Primeira Seção decidirá sobre honorários periciais em ação vencida pelo INSS contra beneficiário da justiça gratuita
13 de fevereiro de 2020A questão está cadastrada como Tema 1.044 na base de dados do STJ
Terceira Turma confirma condenação da revista Veja a indenizar família de Marcelo Déda em R$ 200 mil
13 de fevereiro de 2020Em primeiro grau, a editora responsável pela revista foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 80 mil e honorários advocatícios sucumbenciais de 20% sobre esse valor
Pacto estabelece regras com comunidade tradicional
13 de fevereiro de 2020Termo de Compromisso é assinado com residentes no interior do Parque Nacional do Jaú, no Amazonas
Mais da metade dos brasileiros que viajarão no Carnaval fugirão das grandes festas
13 de fevereiro de 2020O Ministério do Turismo separou alguns destinos para quem quer aproveitar a folia além dos blocos e trios
Jean Oliveira parabeniza Candeias do Jamari pelo seu aniversário
13 de fevereiro de 2020Surgiu como povoação no cruzamento da BR-29 (hoje BR-364) com o Rio Candeias, afluente do Rio Jamari, e ficou conhecida como Vila Candeias em homenagem ao rio que banha a cidade
Polícia Penal: 15 presos tentam fuga em presídio
13 de fevereiro de 2020Atualmente a Casa de Detenção de Ouro Preto tem uma população carcerária de 240 apenados, incluindo os que são considerados de alta periculosidade