Ministro Ricardo Lewandowski suspende normas que permitem empreendimentos em cavernas
24 de janeiro de 2022Na decisão, ele considerou o risco de danos irreversíveis às cavidades subterrâneas e suas áreas de influência
Segundo Especialista, É Possível Liquidar Uma Dívida De Forma Rápida E Segura
24 de janeiro de 2022Portabilidade de um passivo é uma maneira inteligente de renegociar débitos
Carreta do Hospital do Amor está atendendo em Rolim de Moura nesta semana
24 de janeiro de 2022Trabalho é realizado em parceria com Leilão Direito de Viver
Com recorde em janeiro, Ambulatório Covid-19 de Vilhena completa um ano de atividade somando mais de 31 mil atendimentos
24 de janeiro de 2022Funcionando 24h local oferece consultas, receitas, atestados, testes, orientações e pedidos de internação
Polícia Militar agracia civis e militares pelos serviços prestados ao meio ambiente com entrega de medalha
24 de janeiro de 2022A Medalha Mérito Batalhão Ambiental é destinada a reconhecer e recompensar, anualmente, personalidades e instituições, civis e militares, que tenham prestado relevantes serviços e contribuições ao Batalhão de Polícia Ambiental - BPA
Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização
24 de janeiro de 2022Pelo texto, o juiz poderá determinar como medida protetiva de urgência que o agressor participe de programas de recuperação
Projeto proíbe concessão de porte de arma para acusado de violência contra mulher
24 de janeiro de 2022Pelo texto, se o agressor já possuir arma de fogo, ela será apreendida e só será devolvida em caso de absolvição
Projeto amplia ação de policiais na internet para combate à pedofilia
24 de janeiro de 2022Esse projeto de lei (PL 2.891/2020) foi apresentado pelo senador Marcos do Val e está em fase de recebimento de emendas na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado
Bancada Feminina quer derrubar veto sobre absorventes e garantir mais proteção à mulher
24 de janeiro de 2022As senadoras também defendem a aprovação de matérias que reforcem medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica
PEC dos Precatórios e o Direito de Propriedade no Brasil
24 de janeiro de 2022Não mudaremos de patamar como nação mantendo os erros de sempre, fragilizando a segurança jurídica, o direito de propriedade, a coisa julgada e os direitos adquiridos