Tributação e o colapso da pecuária em Rondônia: estado precisa intervir com extrafiscalidade tributária
24 de março de 2022Ou seja, se o Estado de Rondônia deseja controlar, incentivar ou desincentivar a pecuária local utilizando-se do ICMS deve aplica lo com estratégia e indutor de política pública adequada
Sindcontrole apresenta campanha 'Conselheiro Cidadão' a deputado Lazinho
24 de março de 2022O objetivo da campanha é exigir transparência no processo de escolha e nomeação dos candidatos ao cargo de Conselheiro dos Tribunais de Contas Municipais, Estaduais, do Distrito Federal e União
Ministro André Mendonça suspende ações judiciais sobre excessos de linguagem de juízes
24 de março de 2022A liminar foi deferida em ação ajuizada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro
STF valida mudança na Lei Maria da Penha que autoriza delegados e policiais a concederem medidas protetivas
24 de março de 2022Alteração feita em 2019 permite afastar o suposto agressor do domicílio em caso de risco à vida da mulher sem decisão judicial
STJ suspende decisão que permitiu acesso de jornal a dados sigilosos de cartão da Presidência da República
24 de março de 2022Segundo o ministro, o cumprimento da decisão do TRF3 poderia expor informações sensíveis, com o potencial de colocar em risco a segurança do presidente, do vice-presidente e de seus familiares
PGR pede abertura de inquérito para investigar ministro da Educação
24 de março de 2022Procurador pretende apurar liberação de recursos do FNDE
CGU encontra indício de irregularidades cometidas por terceiros no MEC
24 de março de 2022Autos serão encaminhados à Polícia Federal
Comissão aprova PEC que trata de recursos para campanhas femininas; texto vai ao Plenário
24 de março de 2022Texto aprovado incorpora à Constituição regras que hoje estão previstas em leis
Com propostas diferentes, governo e oposição querem revisão na política de preço dos combustíveis
24 de março de 2022Parlamentares afirmam que modelo atrelado ao mercado internacional tem gerado efeito cascata negativo na economia brasileira
Câmara aprova piso salarial para agentes de saúde
24 de março de 2022A matéria vai ao Senado Federal