STJ ultrapassa a marca de 980 mil decisões desde o início do trabalho remoto
16 de agosto de 2021Das decisões terminativas, a maior parte foi monocrática (600.743). Houve 149.622 decisões tomadas em colegiado
Sindicato responde por prejuízos causados por advogado que se apropriou de valores em ação de filiado
16 de agosto de 2021Posteriormente, o filiado descobriu que o advogado havia levantado o dinheiro no processo, mas não havia repassado nada a ele
Cancelamento da distribuição do processo dispensa citação ou intimação da parte ré
16 de agosto de 2021O colegiado também decidiu que a extinção do processo sem resolução do mérito com fundamento no artigo 290 e no inciso IV do artigo 485 do CPC
Sexta Turma equipara informante confidencial a notícia-crime anônima e valida quebra de sigilo em investigação de tráfico
16 de agosto de 2021De acordo com a defesa, a colaboração do informante teria sido motivada por desacerto com a organização criminosa e por vingança, sem que houvesse outros elementos que embasassem a investigação
Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital de Cuiabá (MT) é lícita
16 de agosto de 2021A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio.
Operadora de telemarketing terá acesso a sistema Simba para tentar buscar bens de devedor
16 de agosto de 2021O sistema permite procurar eventual patrimônio oculto dos devedores por meio das movimentações financeiras.
TJRO informa que sistema de telefonia de algumas comarcas apresenta instabilidade
16 de agosto de 2021A empresa Oi, responsável pela falha, está trabalhando para resolver o problema
TJRO formará 2ª turma de conciliadores extrajudiciais
16 de agosto de 2021A iniciativa atende ao Provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 67/2018, que instituiu a resolução de conflitos por conciliação nas atividades notariais e registrais
Senado deve votar subsídio para gás a famílias de baixa renda
16 de agosto de 2021Conforme o projeto, serão beneficiadas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
CPI ouve auditor do TCU autor de 'estudo paralelo' e ex-secretário de Saúde do DF
16 de agosto de 2021A convocação do auditor Alexandre Marques foi sugerida pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE)