Relatório favorável à PEC dos Precatórios é lido na CCJ
25 de novembro de 2021A votação da PEC na CCJ pode acontecer já na próxima semana, mas a oposição pede mais tempo para se chegar a uma proposta alternativa e consensual
Davi Alcolumbre confirma sabatina de André Mendonça e mais nove no esforço concentrado
25 de novembro de 2021Segundo Davi, os parlamentares devem votar outras nove indicações pendentes de deliberação no colegiado
STF deve anular portaria que proíbe demissão para quem recusar vacina
25 de novembro de 2021Corte julga a portaria nesta sexta-feira; especialista avalia que a medida deve cair
Desinformação coloca em risco a democracia e a liberdade de expressão
25 de novembro de 2021Esses discursos estimulam a divisão social a partir da dicotomia ‘nós’ e ‘eles’, o que remete ao fantasma das ideologias fascistas
Som alto: cabo fuzileiro naval, que tentou matar suboficial com tiro de fuzil, é condenado a mais de 13 anos de reclusão
25 de novembro de 2021Segundo a acusação feita pelo Ministério Público Militar (MPM), a tentativa de homicídio ocorreu após uma breve discussão entre ambos
Valor pago a eletricista a título de aluguel de veículo tem natureza salarial
25 de novembro de 2021O valor pago ultrapassava a metade do salário do empregado
Heteroidentificação: MPF defende que autodeclaração prevaleça se houver dúvida sobre fenótipo de candidato
25 de novembro de 2021Manifestação foi em mandado de segurança impetrado por candidata autodeclarada parda que foi desclassificada na seleção de medicina da Unifap
Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original
25 de novembro de 2021O processo teve origem em ação reclamatória trabalhista julgada procedente
STJ definirá se tamanho de propriedade afeta regime de economia familiar para fins de aposentadoria rural
25 de novembro de 2021A controvérsia foi cadastrada no sistema de recursos repetitivos do STJ como Tema 1.115
Suspenso julgamento sobre condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico
25 de novembro de 2021Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista