FPM: Prefeituras de todo o país recebem R$ 920,4 milhões nesta sexta-feira (18)
18 de março de 2022Repasse aos municípios é 14,3% inferior ao do mesmo período do ano passado. Portal Brasil 61 divulga valores destinados aos municípios brasileiros a cada decêndio. Saiba quanto o seu município vai receber
6 direitos que todo trabalhador deve saber
17 de março de 2022Muitas vezes o erro não é do colaborador e sim, da empresa. Em casos como esse, a justa causa pode ser revertida a favor do funcionário
Batendo na porta do desespero: partidos grandes começam a engolir os pequenos para a composição de nominatas viáveis
17 de março de 2022Enfim, a guerra agora é para se ter nomes viáveis aos Parlamentos, porque, quem não os tiver, pode não eleger ninguém. Daí, a coisa fica feia!
Revista Cultural Digital “Da Coxia ao Palco” é lançada em RO
17 de março de 2022A revista tem conteúdo dedicado exclusivamente sobre a produção teatral e as artes cênicas em Rondônia
Covid-19: Rondônia com 385.538 casos e 7.134 mortes; Porto Velho não registrou mortes nas últimas 24h
17 de março de 2022Nas últimas 24 horas foi registrado onze (11) óbitos por covid-19 em Rondônia
Fux participa de instalação de comissão de juristas para pensar soluções para litígios tributários
17 de março de 2022O trabalho da comissão, criada em parceria entre o STF e o Senado Federal, busca desafogar o Judiciário
Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia
17 de março de 2022O magistrado destacou que o julgamento do recurso, com o reconhecimento da incompetência do Judiciário estatal e a consequente extinção do processo sem a resolução do mérito, não importou em violação do princípio da segurança jurídica
STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas
17 de março de 2022Por outro lado, acrescentou, se o reconhecimento for feito em desacordo com a lei, será inválido e não poderá "lastrear juízo de certeza da autoria do crime, mesmo que de forma suplementar"
Rede de lojas deve dar folgas quinzenais aos domingos para mulheres
17 de março de 2022De acordo com a decisão, o direito fixado pela CLT para as mulheres foi recepcionado pela Constituição
