Procon alerta consumidores sobre golpes que prometem venda de veículos e imóveis por meio de consórcio em Rondônia
10 de agosto de 2021Golpistas prometem tratar-se de venda direta mediante financiamento e aquisição imediata do produto. O consumidor, porém, não recebe o veículo ou imóvel
Plenário da Câmara inicia sessão para votar PEC do voto impresso
10 de agosto de 2021O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), manteve a votação mesmo após a manifestação militar prevista na Esplanada dos Ministérios
Dia do Advogado: 5 tecnologias que estão mudando a vida do advogado
10 de agosto de 2021Soluções colaboram para que profissionais do direito possam atender um número maior de clientes de forma mais fácil e em menos tempo
MPF reitera que denúncia contra ex-agentes da ditadura pela morte de metalúrgico deve ser aceita pela Justiça
10 de agosto de 2021Para o órgão, ao rejeitar denúncia e impedir punição do crime, TRF3 violou garantia da dignidade humana prevista na Constituição
Após ação do MPF, Justiça Federal defere liminar para garantir direitos das pessoas negras em concurso da PRF
10 de agosto de 2021O objetivo é que seja respeitada a reserva de 20% das vagas em todas as fases do concurso para cargos de policial rodoviário
Ministro Nunes Marques nega HC a desembargador suspeito de envolvimento com organização criminosa
10 de agosto de 2021Segundo o relator, o habeas corpus não é o instrumento a ser utilizado, pois não há violação direta à liberdade de locomoção
Pleito da OAB é atendido e Manaus sanciona lei que cria o Dia das Prerrogativas da Advocacia
10 de agosto de 2021A iniciativa partiu da procuradora nacional adjunta de Defesa das Prerrogativas, Adriane Magalhães, que é conselheira pela OAB-AM
STF reconhece como dependente o menor sob guarda para concessão de pensão por morte
10 de agosto de 2021A proposição foi acolhida por unanimidade pelo Conselho Pleno
Desmatamento recua em três municípios da BR-319, mas região segue sob pressão
10 de agosto de 2021Canutama, Manicoré e Porto Velho apresentaram queda no comparativo com junho de 2020. No entanto, o desmatamento segue aumentando nos outros 10 municípios da região de influência da rodovia. A chegada do período seco na Amazônia também gera preocupação com o aumento de queimadas
OAB divulga vídeo de homenagem à Advocacia
10 de agosto de 2021Por meio da mídia, que tem a duração de aproximadamente 30 segundos, a entidade mostra a importância do papel do profissional para a sociedade, sempre em defesa da justiça