Bloqueio de bens para pagar credores impulsiona cumprimento de decisões judiciais
19 de novembro de 2021Ao extrair a maior eficiência possível do Sisbajud, o CNJ e os tribunais podem aumentar o nível das execuções processuais como forma de reduzir o estoque de casos pendentes e cumprir uma das principais metas de desempenho da Justiça
Diversidade racial: Judiciário abre curso para capacitar profissionais de comunicação
19 de novembro de 2021O objetivo é capacitar profissionais de comunicação – em especial, os da Justiça -, para atuarem como agentes da propagação da igualdade e diversidade étnico-racial
Covid-19: mesmo com avanços, vacinação de pessoas presas segue abaixo da média geral
19 de novembro de 2021No caso da segunda dose ou única, o índice é de 50,1%, de acordo com dados informados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por autoridades locais
Lei transforma Superintendência em Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
19 de novembro de 2021Outro projeto de lei complementar, tambémé feita a transformação da Superintendência Estadual de Contabilidade (Super), em Contabilidade-Geral do Estado
MPT em Rondônia e Acre exigirá comprovação de vacinação contra Covid-19 para acesso ao órgão
19 de novembro de 2021Será aferida a temperatura e exigido o uso obrigatório de máscaras por todos durante o tempo em que estiverem no interior das unidades
O DIA NA HISTÓRIA - 19 DE NOVEMBRO!
19 de novembro de 20211915 – Incentivados pela administração estrangeira da Madeira-Mamoré, comerciantes promovem arruaças pelas ruas de Porto Velho, contra o superintendente (prefeito) Fernando Guapindaia
Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo; texto vai à Câmara
19 de novembro de 2021A proposta alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento, já decidiu dessa forma
Dia da Consciência Negra, 50 anos: liberdade conquistada, não concedida
19 de novembro de 2021Nos anos 1970, jovens universitários negros idealizaram a data para marcar a luta do povo que representa a maioria da população brasileira. O Senado aprovou a conversão do dia em feriado nacional
STF julga inconstitucional concessão de desconto geral em mensalidade de universidades privadas na pandemia
19 de novembro de 2021Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais
Ministro Alexandre de Moraes autoriza abertura de inquérito contra deputado José Medeiros (Pode-MT) por suposto crime de racismo
19 de novembro de 2021O parlamentar será investigado pelo uso de termo angolano, que remonta à época da escravidão, para se referir a uma cidadã