STF forma maioria pela possibilidade de benefício previdenciário incluindo contribuições anteriores a julho de 1994
25 de fevereiro de 2022O julgamento do caso, conhecido como "revisão da vida toda", está em andamento no Plenário Virtual
Propaganda partidária nacional começa neste sábado (26)
25 de fevereiro de 2022PSOL será o primeiro partido a exibir o conteúdo; PDT exibe a partir de terça-feira (1º)
Janela partidária começa na próxima quinta-feira (3)
25 de fevereiro de 2022Até 1º de abril, deputadas e deputados poderão mudar de partido sem perder o mandato
Acusado de roubo é julgado menos de 1 mês após o crime
25 de fevereiro de 2022Processo tramitou em tempo curto na 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Legalização de jogos de azar chega ao Senado com manifestações contrárias
25 de fevereiro de 2022Diversos senadores já se manifestaram contra a iniciativa, afirmando que a permissão para apostas por meio de entes privados levará a prejuízos sociais
Pessoas com Síndrome de Down são incluídas na isenção de imposto para aquisição de veículos
25 de fevereiro de 2022Portadores de Síndrome de Down em Rondônia podem solicitar benefício de isenção de ICMS para aquisição de veículos automotores por meio do Decreto nº 22.924
Vai viajar no carnaval? Fique atento às orientações para evitar problemas no feriado
25 de fevereiro de 2022Ministério da Justiça e Segurança Pública elabora lista de recomendações sobre relações de consumo no carnaval
Polícia Rodoviária intensifica ações em estradas neste Carnaval
25 de fevereiro de 2022Cerca de 12 mil Policiais Rodoviários Federais estarão nas rodovias do Brasil entre sexta-feira e quarta-feira de Cinzas. As ações têm caráter fiscalizatório e educativo
Município apresenta metas fiscais de Porto Velho no último quadrimestre de 2021
25 de fevereiro de 2022Audiência pública mostrou que município atingiu equilíbrio sólido entre despesas e receitas
