CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia
29 de outubro de 2021Em março de 2020, o CNJ recomendava aos magistrados com competência civil que ponderassem a colocação em prisão domiciliar das pessoas presas por dívida alimentícia, para evitar os riscos de contaminação e de disseminação da Covid-19 no sistema prisional
Confira o cronograma de vacinação contra a covid-19 para os próximos dias em Porto Velho
29 de outubro de 2021Na segunda-feira (1º), haverá atendimento apenas no Porto Velho Shopping, das 14h às 19h
TSE: Justiça falha porque tarda
29 de outubro de 2021O que nos leva a concluir que, no atual cenário institucional, precisamos mudar o ditado de que a Justiça tarda, mas não falha, para aproximá-lo de nossa triste realidade
Fake news desta vez passa, mas em 2022...
29 de outubro de 2021A “advertência” servirá de parâmetro para as eleições de 2022, quando os atores serão os mesmos. No caso em tela, houve “um lapso temporal”
PM enforca jovem em abordagem
29 de outubro de 2021É possível ver que a mulher discute com os agentes e eles, com força, colocam os braços dela para trás e a algemam
Empresário suspeito de obstruir investigação sobre tráfico de cocaína em aviões da FAB é solto pela Justiça
29 de outubro de 2021A investigação apura se o empresário patrocinava a atividade ilícita e o prendeu após suspeitas de obstrução das investigações
Mãe e filha mentem sobre estupro e caminhoneiro é espancado até morrer
29 de outubro de 2021Por conta da acusação, o homem foi linchado pela população e morreu no dia 9 de junho
Incorporadas em lei, orientações do CNJ sobre processos de falência são atualizadas
29 de outubro de 2021As práticas que agora são lei já eram indicadas pelo CNJ desde 2019 e tratavam sobre procedimentos prévios de exame dos processos, conciliação e mediação e mitigação de impactos da pandemia
STF invalida exigência de autorização para membros do MP do Acre se ausentarem do estado
29 de outubro de 2021Em sessão virtual, o Plenário entendeu que a exigência configura ofensa à liberdade de locomoção
Presidente do STJ autoriza retorno das atividades em mina da Vale no Pará
29 de outubro de 2021A suspensão da mina foi inicialmente determinada pela Secretaria do Meio Ambiente do Pará, tendo como fundamento o suposto descumprimento de duas condições sociais estabelecidas na época da concessão da licença