STF decide que cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre reflexos de verbas nas contribuições de previdência privada
17 de setembro de 2021Em sessão virtual, Plenário reconheceu repercussão geral do tema e reafirmou a jurisprudência do STF. Mais de dois mil recursos extraordinários deixarão de subir à Corte
Relatora mantém prisão de PM denunciado por esquema criminoso no transporte do Rio de Janeiro
17 de setembro de 2021De acordo com a defesa, o policial tem bons antecedentes e chegou a ser elogiado na corporação pelo seu desempenho em serviço. Os valores que ele recebeu – acrescentou – não foram produto de crime, mas uma doação voluntária
Extinção da execução fiscal pelo pagamento anterior à citação isenta de honorários o devedor
17 de setembro de 2021O parágrafo 10 do mesmo artigo fixa que, no caso de perda de objeto, os honorários serão devidos por quem deu causa ao processo
Randolfe sugere adiamento do fim da CPI da Covid: 'vai acabar quanto tiver que acabar'
17 de setembro de 2021Relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL) havia manifestado interesse em apresentar relatório final na próxima sexta-feira
Everaldo Fogaça ressalta trabalho da Prefeitura durante inauguração de nova unidade de saúde municipal
17 de setembro de 2021Ao se referir ao legislativo municipal, Fogaça disse que a Câmara Municipal tem sido parceira de primeira hora da Prefeitura
TJRO recebe livro Regras de Mandela, escrito por juiz de Rondônia
17 de setembro de 2021O exemplar será destinado à biblioteca da Escola da Magistratura
Beneficiários do Bolsa Família começam a receber 6ª parcela do auxílio
17 de setembro de 2021Dinheiro pode ser sacado com o Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão
Sociedade Brasileira de Pediatria defende vacinação em adolescentes
17 de setembro de 2021Entidade diz que grupo não está isento de formas graves e sequelas
PS UNIR 2021 - Convocação de alunos da 1ª Chamada
17 de setembro de 2021Segundo a reitora da UNIR, professora Marcele Pereira, a universidade se organizou para seguir recebendo novos alunos, ao mesmo tempo em que garante a segurança durante as atividades acadêmicas e administrativas
Sebrae lança edital para seleção de agentes de negócios
17 de setembro de 2021Sebrae lança edital para seleção de agentes de negócios