Ações de prevenção a monilíase, em Rondônia, incluem controle de origem e destino de amêndoas de cacau
14 de setembro de 2021Na continuidade das ações de levantamento de detecção, também serão cadastrados pontos de área de risco em todos os municípios do estado
Capacitação e qualidade de vida: tribunais investem em gestão de pessoas
14 de setembro de 2021Pelo Judiciário, última porta para se resolver conflitos no país, passaram mais de 77 milhões de processos em 2019, segundo o relatório Justiça em Números divulgado pelo CNJ
Terceira Seção mantém no TJ competência para julgar membro do MP por crime estranho ao cargo
14 de setembro de 2021O conflito de competência havia sido instalado entre o TJ do estado onde o promotor atua e o juízo de primeiro grau do estado onde teria ocorrido o crime
Suspeição de delegado que atuou na investigação não basta para anular ação penal, decide Quinta Turma
14 de setembro de 2021"Não há propriamente produção de provas na fase inquisitorial, mas apenas colheita de elementos informativos para subsidiar a convicção do Ministério Público quanto ao oferecimento (ou não) da denúncia
Demora em ajuizar ação não afasta direito de auxiliar de cobrança à rescisão indireta
14 de setembro de 2021Além de alterar unilateralmente a jornada, a empresa deixou de pagar parcelas previstas no contrato
Hotel e administrador não terão de recolher INSS sobre parcelas indenizatórias previstas em acordo
14 de setembro de 2021O acordo não previa o reconhecimento de vínculo de emprego
Câncer já é a principal causa de morte de crianças e adolescentes
14 de setembro de 2021Oncologista alerta para importância do diagnóstico precoce
MP obtém condenação em Júri por homicídio no Ramal do Pompeu
14 de setembro de 2021O acusado fora devidamente assistido pela Defensoria Pública e da decisão ainda cabe recurso
Sancionada lei que estabelece inscrição automática de famílias de baixa renda na tarifa social de energia elétrica
14 de setembro de 2021Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo
Deputado Anderson indica elaboração de lei para conceder auxílio funeral às famílias de doadores de órgãos e tecidos
14 de setembro de 2021Anderson diz ser fundamental que a população se conscientize acerca da importância de doar órgãos