“SOS Vacinação” imuniza quase 3,5 mil pessoas em São Miguel do Guaporé e Costa Marques
19 de julho de 2021A ação objetiva reforçar a imunização contra a covid-19 de acordo com o público inserido nos grupos prioritários
Mendonça tem apoio declarado de apenas 26 dos 81 senadores; entidades do Direito protestam contra indicação ao STF
19 de julho de 2021Para que o nome seja aprovado pelos parlamentares são necessários ao menos 41 votos, em sessão secreta
CPI da Covid investiga suspeita de mensalão de propinas no Ministério da Saúde, envolvendo líder do governo
19 de julho de 2021Um dos beneficiados seria o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro e atual líder do governo na Câmara
Nova lei faz da conciliação uma chance de recomeço para pessoas superendividadas
19 de julho de 2021Em vez de procurar uma financeira para contrair uma nova dívida, a pessoa vai procurar o Tribunal de Justiça em seu estado
Autorização de viagem de crianças e adolescentes ficará mais fácil com documento eletrônico
19 de julho de 2021A mudança foi autorizada por meio do Provimento n. 120/2021 da Corregedoria Nacional de Justiça e vale para os casos em que não é necessária a autorização judicial
Radialista não terá hora de intervalo intrajornada computada como horas de trajeto
19 de julho de 2021Horas de trajeto não integram a jornada para efeito de concessão de intervalo intrajornada, diz colegiado
Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma
19 de julho de 2021O recurso ao STJ foi apresentado por uma contribuinte cujo pai havia comprado ações de algumas empresas muitos anos antes da Lei 7.713/1988
Negada liminar para garantir regime aberto a técnico de enfermagem condenado por torturar idoso
19 de julho de 2021Segundo o processo, o réu se ajoelhou sobre o peito e o pescoço de um paciente de 81 anos, desferiu-lhe vários socos no rosto e depois o amarrou numa cama
Beneficiário pode executar sentença coletiva para obter juros remuneratórios não pedidos em ação coletiva anterior
19 de julho de 2021Segundo os autos, a segunda ação, proposta pelo Instituto Pró-Justiça Tributária (Projust), teve como finalidade a cobrança de expurgos inflacionários em função dos Planos Bresser (junho/julho de 1987) e Verão (janeiro/fevereiro de 1989)
