Repetitivo definirá marco final de incidência de juros nas ações sobre expurgos em cadernetas de poupança
12 de julho de 2021Até a fixação do precedente qualificado, o colegiado determinou a suspensão do processamento dos recursos especiais e agravos em recurso especial que discutam questão idêntica e que estejam pendentes de apreciação nos tribunais de segundo grau em todo o país
OAB define cronograma para o XXXIII Exame de Ordem Unificado
12 de julho de 2021A prova objetiva será no dia 17 de outubro de 2021. As inscrições podem ser feitas de 12 a 19 de agosto de 2021, observando o horário de Brasília, por meio da página de acompanhamento do Exame de Ordem
Aditivo ao edital do XXXII EOU: solicitação de não comparecimento à prova prático-profissional
12 de julho de 2021O prazo para interpor esse requerimento estará aberto entre 17h do dia 15 de julho de 2021 até 17h do dia 17 de julho de 2021
CNJ promove Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas para operadores do direito
12 de julho de 2021O curso é uma ação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo CNJ, que tem como objetivo fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos previstos na legislação brasileira
1ª Câmara Criminal do TJRO mantém condenação pela prática do crime de roubo e corrupção de menor
12 de julho de 2021Ele foi condenado a nove anos e onze meses de reclusão, em regime inicial fechado
Porto Velho Shopping sorteia uma moto elétrica e R$ 10 mil nesse Dia dos Pais
12 de julho de 2021Campanha promocional vai até o dia 08 de agosto e conta ainda com vales-brindes da marca Boticário
Especialistas criticam política ambiental e vinculam mudanças no clima ao crescente risco de pandemias
12 de julho de 2021Os especialistas, que chamaram a atenção para a crise no meio ambiente como fator de disseminação e agravamento de doenças infecciosas
CPI ouve na quinta coronel Blanco, citado em pedido de propina por vacina
12 de julho de 2021O senador quer esclarecer a presença do coronel na reunião em um restaurante de Brasília, onde teria ocorrido pedido de propina em negociação para compra da vacina AstraZeneca
CPI ouvirá na quarta-feira religioso que negociou vacinas superfaturadas
12 de julho de 2021A convocação atende pedido do vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Políticas para negros 'sofrem asfixia' desde antes da covid-19, aponta debate
12 de julho de 2021Autor do requerimento para a audiência pública remota, o presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE), observou que as comunidades mais vulneráveis são as mais atingidas pelos efeitos da crise sanitária