Presidente do STJ nega liberdade a acusado de aplicar golpes no mercado de criptomoedas
14 de janeiro de 2022Na decisão em que indeferiu a liminar, o ministro considerou não haver ilegalidade na ordem de prisão que justifique a revogação da medida em regime de urgência
Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação
14 de janeiro de 2022Ao STJ, a seguradora alegou que a indenização deveria se limitar ao valor do prejuízo efetivamente comprovado na época do incêndio
Expandir atendimento dos escritórios corporativos é o desafio de Aline Pinheiro na presidência da Comissão
14 de janeiro de 2022Aline Pinheiro anuncia que já está trabalhando em vários projetos que tem em mente para apresentar o mais breve possível à gestão da seccional
Diretoria da OAB Jovem reúne-se pela primeira vez para debater projetos e planejar ações da comissão
14 de janeiro de 2022Segundo a presidente da Comissão, na ocasião foram tratados assuntos essenciais para que os trabalhos comecem direcionados para resultados a curto, médio e longo prazo
AMT lança campanha educativa na próxima quinta-feira, 20
14 de janeiro de 2022Evento acontece na rua Pedro Teixeira, ao lado do Gerivaldão
Em Rondônia, PRF recupera dois veículos que estavam em posse de criminosos
14 de janeiro de 2022Uma motocicleta roubada e um carro subtraído por meio de golpe serão devolvidos aos donos
Em Vilhena/RO, PRF apreende pistola semi automática
14 de janeiro de 2022Armamento, de uso permitido, era transportado sem autorização legal
Mais de 11 mil alunos de escolas estaduais do Vale do Mamoré são beneficiados com entrega de kits merenda escolar
14 de janeiro de 2022A programação seguirá até o final do mês atendendo assim, todas as escolas estaduais nos municípios de Guajará-Mirim, Nova Mamoré e seus distritos
Sedam realiza cadastro dos primeiros responsáveis técnicos, em novo Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de Rondônia
14 de janeiro de 2022O sistema vai dar maior celeridade no processos de outorga do uso da água e de licenciamento ambiental, resultando em mais investimentos econômicos e sociais, bem como a instalação de atividades e empreendimentos
Sigilo à pessoas infectadas por HIV, hepatites, hanseníese ou turbeculose se torna Lei Federal
14 de janeiro de 2022A Lei veda a divulgação, pelos agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação da condição dessas pessoas que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose