Rede questiona falta de orçamento para preservação do cerrado
12 de janeiro de 2022O partido alega que o governo federal não mostrou interesse em renovar o convênio com o Banco Mundial para monitoramento do bioma
Clube de leitura abre janelas para adolescentes do sistema socioeducativo
12 de janeiro de 2022O projeto é um dos vencedores da primeira edição do Prêmio Prioridade Absoluta, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na categoria Poder Público – entidade do Poder Executivo (administração direta da esfera estadual)
Acusado de integrar organização criminosa formada por policiais em Mato Grosso continua preso
12 de janeiro de 2022Ao manter a segregação cautelar, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concluiu que a medida continua necessária para a garantia da ordem pública, uma vez que está configurado o risco de reiteração criminosa
STJ nega análise de habeas corpus para policial acusado de matar camareira em São Sebastião (SP)
12 de janeiro de 2022"A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que não cabe habeas corpus contra indeferimento de pedido liminar em outro writ, salvo no caso de flagrante ilegalidade"
Ex-prefeito condenado por emissão de notas frias não consegue substituir prisão por penas restritivas de direitos
12 de janeiro de 2022De acordo com o ministro, os argumentos apresentados pela defesa para justificar a concessão da liminar se confundem com a discussão de mérito suscitada pelo habeas corpus
Morte de anistiado político antes do trânsito em julgado não prejudica execução pelos herdeiros
12 de janeiro de 2022Ao recorrer da decisão do relator na execução, a União contestou a habilitação do espólio, alegando o caráter personalíssimo do mandado de segurança, e pediu a extinção do processo
Eleições 2022: resolução sobre propaganda valoriza combate à violência política contra a mulher
12 de janeiro de 2022Discriminação política feminina é considerada crime passível de punição
Você sabe o que é 'fósforo' no linguajar eleitoral? Confira no Glossário
12 de janeiro de 2022Serviço de pesquisa pode ser acessado em link específico no Portal do TSE
Canteiros centrais de Porto Velho ganham plantio de mudas de árvores
12 de janeiro de 2022Meta é plantar 20 mil mudas no primeiro semestre
