STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho
03 de setembro de 2026Declaração de hipossuficiência só valerá com comprovação de renda
STJ aplica multa por má-fé em recurso com prompt injection
03 de setembro de 2026O ministro ressaltou, ainda, que o advogado é responsável pelo conteúdo das peças que assina e protocola, nos termos do Estatuto da OAB
Celular defeituoso: prazo legal para conserto
03 de setembro de 2026O caso teve origem em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro contra as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo
TJRO debate uso ético da inteligência artificial no CONIP
03 de setembro de 2026Na oportunidade, Clemes reforçou que a posição de destaque e os prêmios conquistados pelo Poder Judiciário de Rondônia resultam de um trabalho coletivo e estruturado
TJRO e FIERO promovem encontro sobre desenvolvimento sustentável
03 de setembro de 2026A programação contará com quatro painéis sobre crédito, terra e crime; enfrentamento à criminalidade organizada no campo; segurança pública e inteligência; e formalização econômica como estratégia de prevenção ao crime
OAB RO busca cumprimento de lei sobre prerrogativas
03 de setembro de 2026Representantes da Ordem entregaram ofício ao chefe da pasta, Elias Rezende, relatando entraves na aplicação da Lei 5.753/2024 pelas secretarias de Estado e buscando soluções conjuntas
Projeto Mentoria da OAB RO fortalece jovem advocacia
03 de setembro de 2026Iniciativa conecta profissionais experientes a advogados em início de carreira, criando uma rede de apoio e aprendizado mútuo; Aula Magna realizada em agosto marcou a consolidação do projeto
Semosp recupera ruas com operação tapa-buracos
03 de setembro de 2026A operação também busca aproveitar o período de estiagem para avançar na recuperação da malha viária do município
Prefeitura capacita equipes para combater evasão escolar
03 de setembro de 2026A secretária de educação, Cleide Gonçalves Prates, comentou sobre outro ponto importante abordado na capacitação
