Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral
16 de julho de 2021No habeas corpus, o pai alegou que o acórdão invadiu a esfera de autonomia da vontade e a liberdade de expressão das filhas, cujo direito de locomoção teria sido violado
Justiça Rápida Digital: Manual eletrônico busca aperfeiçoamento das ações
16 de julho de 2021Documento foi apresentado aos chefes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos de todo o Estado
Deputada Jaqueline Cassol destina R$1 milhão para a saúde de Porto Velho
16 de julho de 2021Recurso já está disponível na conta da prefeitura
Adesão do TRF1 conclui integração da Justiça Federal à Plataforma Digital da Justiça
16 de julho de 2021A iniciativa define o compartilhamento de soluções tecnológicas de uso comum entre os tribunais
Projeto que proíbe despejos até o final no ano vai para sanção presidencial
16 de julho de 2021O projeto suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Entidades instituem Fórum Estadual Popular de Educação de Rondônia (FEPERO) e organizam a Conferência Estadual Popular de Educação
16 de julho de 2021A proposta é que se articule uma agenda de mobilizações que antecedam a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que deve ocorrer entre os dias 10 e 12 de junho de 2022 em Natal, Rio Grande do Norte
Presidente da FIERO participa de live sobre agenda ESG
16 de julho de 2021De acordo com Thomé, o ESG surgiu a partir de um pacto global, em 2004 e tem despertado o interesse da indústria brasileira que está em processo de adequação destas boas práticas
Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida
16 de julho de 2021Segundo o colegiado, a empresa não fornecia local apropriado para amamentação
Nexo Técnico Epidemiológico não serve para comprovar doença ocupacional de auxiliar
16 de julho de 2021O documento previdenciário prevê o nexo com o trabalho, mas a perícia judicial entendeu o contrário
Banco é condenado após vender indevidamente veículo em um leilão extrajudicial
16 de julho de 2021Para o relator do processo, desembargador Sansão Saldanha, a decisão do primeiro grau não merece ser reformada, uma vez que o banco não trouxe provas suficientes para desconstituí-la