Governo vai concluir até o fim do ano 60 ações do Plano Anticorrupção
09 de dezembro de 2021São 153 ações previstas para serem entregues até 2025
Em 2021, mais de R$ 40 milhões foram pagos de licença-prêmio em pecúnia a professores e técnicos educacionais do Estado
09 de dezembro de 2021No dia 1º de dezembro, o Governo do Estado anunciou que o Projeto de Lei que visa pagar o abono salarial aos profissionais da Educação seria encaminhado à Assembleia Legislativa
STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais até março de 2022
09 de dezembro de 2021Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso
Fux fala de gestão da Justiça na proteção dos direitos humanos na América Latina
09 de dezembro de 2021O evento, realizado em Nova Iorque, será transmitido pelo Zoom, às 12h
Assistência a pessoas vítimas de crime é o tema do Link CNJ desta semana
09 de dezembro de 2021Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, em outubro, o Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais
CIDH e CNJ firmam acordo inédito que amplia proteção aos direitos humanos no Brasil
09 de dezembro de 2021O acordo foi realizado na semana em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro
Foninj lança campanha, protocolos para a infância e prêmio em reunião anual
09 de dezembro de 2021O manual traz diretrizes para a tomada do depoimento especial de criança ou adolescente em comunidades tradicionais, como o local apropriado, seguro e acolhedor, que garanta a privacidade
Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS
09 de dezembro de 2021Matéria será enviada à sanção presidencial
TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições
09 de dezembro de 2021Partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF
Encontros de Mobilização para Implantação do Novo Ensino Médio em Rondônia acontecem nos dias 10 e 14 de dezembro
09 de dezembro de 2021Encontros serão transmitidos via Canal da Mediação Tecnológica e o público alvo são técnicos da Seduc e membros das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs)