OAB/PR lança livro sobre os direitos da pessoa com deficiência
13 de maio de 2021Capa do livro conta com registro fotográfico da vice-presidente da CDPD da OAB/RO, Evany Gabriela Marques
Tabela de honorários de defensores dativos e forma de nomeação são temas de reunião entre a OABRO e TJRO
13 de maio de 2021Na reunião, foi discutido o convênio a ser firmado onde serão fixados os honorários que serão recebidos pelos defensores dativos, bem como pelos profissionais designados como peritos, tradutores e intérpretes
CCJ adia reunião para analisar parecer sobre reforma administrativa
13 de maio de 2021Segundo a comissão, não há data para novo encontro
Pessoas que perderam a data da segunda dose podem se vacinar nesta sexta-feira
13 de maio de 2021“Nesta sexta, vamos vacinar tanto as pessoas que estão com a data prevista para os dias 14 e 15 de maio, quanto pelas pessoas que tomaram a primeira dose de CoronaVac e, por algum motivo, perderam o prazo para a segunda dose”
Em Presidente Médici/RO, PRF detém caminhoneiro que dirigia sob efeito de cocaína
13 de maio de 2021Motorista quase colidiu contra uma viatura policial em ronda
Presidente Alex Redano participa de reunião com o setor produtivo em Ariquemes
13 de maio de 2021Presidente Alex Redano participa de reunião com o setor produtivo em Ariquemes
Cabe ampliação do colegiado em julgamento não unânime de apelação em mandado de segurança
13 de maio de 2021No STJ, o recorrente alegou que o artigo 942 do CPC/2015 não estabelece nenhum impedimento à aplicação da técnica de ampliação do colegiado no âmbito de mandado de segurança – a qual, no entanto, não foi adotada pela corte de segundo grau
Quinta Turma admite prova bancária obtida no exterior conforme a lei local e sem autorização judicial
13 de maio de 2021Além disso, ele assinalou que, "respeitadas as garantias processuais do investigado, não há prejuízo na cooperação direta entre as agências investigativas, sem a participação das autoridades centrais"
Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo
13 de maio de 2021O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação
