Sargento da Marinha tem pena maior por golpe no 'IQ Option'
16 de dezembro de 2025O Tribunal reformou parcialmente a sentença de primeiro grau, afastou a causa de diminuição de pena e fixou a condenação definitiva em dois anos de reclusão
Tribunal mantém condenação de sargento por concussão
16 de dezembro de 2025No mérito, prevaleceu o voto do relator, ministro Artur Vidigal de Oliveira, que concluiu não haver elementos capazes de desconstituir a decisão de primeiro grau
Cartilha de Mediação propõe solução ágil para conflitos trabalhistas
16 de dezembro de 2025Publicação da Vice-Presidência reúne diretrizes voltadas à advocacia e destaca a mediação como mecanismo eficaz para fortalecer o diálogo entre as partes
Penhora de carro cancelada após comprador provar boa-fé
16 de dezembro de 2025Ele comprou o carro antes da restrição, mas não mudou o nome no Detran
Corte reconhece dano moral por violência doméstica
16 de dezembro de 2025Para o colegiado, o valor da indenização nesses casos deve ser fixado de forma a cumprir a dupla finalidade da condenação: punir o ato ilícito e compensar a vítima
15 mil fraldas da Corrida do TJRO são entregues
16 de dezembro de 2025Ainda conforme a decisão do relator, as provas colhidas no processo demonstram associação entre o apelante e o corréu com tarefas definidas
Mais de 15 mil fraldas da Corrida do TJRO são entregues
16 de dezembro de 2025As fraldas foram arrecadadas no ato de inscrição da 2ª Corrida e Caminhada de Rua do Poder Judiciário de Rondônia, que aconteceu no mês passado.
STF encerra julgamento da trama golpista com 29 réus
16 de dezembro de 2025Dois foram absolvidos
Lula: combate à violência contra a mulher é prioridade
16 de dezembro de 2025Presidente convidou Judiciário e Legislativo para tomar iniciativas
