Lira e Pacheco propõem limite de R$ 40 bilhões para pagamento de precatórios no ano que vem
22 de setembro de 2021Comissão especial que vai analisar a proposta já foi criada e pode ser instalada nesta quarta-feira
Mais uma oportunidade: as inscrições para a Mostra Cultural foram prorrogadas para o dia 26
22 de setembro de 2021O evento reunirá os talentos do Judiciário em uma integração com a sociedade e ocorrerá do dia 29 novembro a 3 de dezembro, com o tema "Todos pela Vida. Todos pela Arte"
Deputado Anderson Pereira solicita informações quanto a reforma da Ciretran de Buritis
22 de setembro de 2021De acordo com o deputado, a solicitação encaminhada ao Poder Executivo pode contribuir com o desenvolvimento do estado
STF proíbe abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos
22 de setembro de 2021O entendimento é de que a Constituição Federal possui norma expressa que impõe a proteção à fauna e proíbe qualquer espécie de maus-tratos aos animais
STF vai definir momento de aplicação do teto em pensão por morte de servidor público
22 de setembro de 2021A questão é tratada em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida
Confúcio Moura se licencia do Senado; Comissão da Covid-19 terá novo presidente
22 de setembro de 2021Ele ficará ausente no período de 24 de setembro de 2021 a 24 de janeiro de 2022
Senado amplia uso de fundo de infraestrutura e altera regras de fundos constitucionais
22 de setembro de 2021A medida provisória foi editada pelo Executivo em maio, sendo aprovada com alterações pela Câmara dos Deputados no dia 16 de setembro
Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19
22 de setembro de 2021Ministro atendeu pedido de liminar de diversos partidos
Senado aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
22 de setembro de 2021PEC desobriga investimento mínimo em educação nos anos de pandemia
