Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF
27 de abril de 2021A ação de inventário foi proposta por um irmão do falecido, que indicou os demais irmãos como herdeiros
Para Quinta Turma, introdução de chip de celular em presídio não caracteriza crime
27 de abril de 2021O relator do habeas corpus, ministro Ribeiro Dantas, explicou que, não havendo lei prévia que defina como crime o ingresso de chip em presídio, impõe-se a absolvição do acusado, como consequência da aplicação do princípio da legalidade
Magistrados de todo país têm até o dia 29 de abril para se inscrever em evento internacional sobre audiências de custódia
27 de abril de 2021Iniciativa faz parte do Programa Fazendo Justiça, e conta com a participação de autoridades nacionais e internacionais
Indústria de argamassa é condenada por descumprir norma de segurança para trabalho em altura
27 de abril de 2021A falta de segurança resultou na morte de um empregado que sofreu queda de 10m
Auxiliar não receberá em dobro férias comunicadas sem antecedência mínima de 30 dias
27 de abril de 2021A CLT prevê a sanção apenas no caso de atraso do pagamento ou da fruição
Projeto Garimpo já identificou mais de R$ 3 bilhões esquecidos em contas judiciais
27 de abril de 2021Projeto já possibilitou que mais de R$12 milhões fossem revertidos à União, em estímulo ao combate à covid-19
Acusado de fraude, Eduardo Paes deve ser julgado em segunda instância
27 de abril de 2021Irregularidades foram apontadas em obras do Complexo Olímpico do Rio
Senado aprova vacinação obrigatória em fins de semana e feriados
27 de abril de 2021Projeto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados
Senado instala CPI para investigar União e uso dos recursos federais por Estados e Municípios
27 de abril de 2021Escolha de Renan Calheiros como relator suscita críticas entre integrantes da comissão
