Senado aprova MP que desestatiza Eletrobras; texto volta para Câmara
18 de junho de 2021Essa medida provisória já havia sido aprovada (e modificada) pelos deputados federais. Mas como os senadores alteraram o texto que veio da Câmara, ele terá de voltar à Câmara dos Deputados para nova votação
Se aprovada MP, Eletrobras poderá estar sob controle privado no início de 2022
18 de junho de 2021O texto incorporou 21 emendas de senadores e, por isso, precisará ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados
Dia do Orgulho Autista: projetos no Senado buscam inclusão
18 de junho de 2021A data busca conscientizar sobre o transtorno do espectro autista (TEA), que engloba desordens como diferentes tipos de autismo, transtorno desintegrativo da infância e síndrome de Asperger
Jobim defende aprimoramento do voto eletrônico e lembra histórico de fraudes com apuração manual
18 de junho de 2021Ex-ministro participou de debate na comissão sobre voto impresso
Entra em vigor lei que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas na pandemia
18 de junho de 2021A norma, criada em razão da pandemia, valerá até 31 de dezembro
Nota de Pesar – SD PM Elenilton da Silva Santos
18 de junho de 2021O militar sofreu um acidente de trânsito na RO 133 sentido município de Machadinho D' oeste e não resistiu aos ferimentos
Nota de Pesar - Cb PM Kleiton Menezes de Lima
18 de junho de 2021O policial fazia parte do 9º Batalhão de Polícia Militar, onde labutava no Distrito de Jacy-Paraná no serviço de rádiopatrulha e ingressou na Corporação em 01 de dezembro de 2010
TJRO nega pela segunda vez liminar a Saulo e mantém Edson Martins no cargo de deputado estadual
18 de junho de 2021Todavia, na decisão que negou a liminar, o juiz Relator do feito sustentou que a regra constitucional é intransponível, além de argumentar que a liminar postulada por Saulo esvaziaria o mérito da ação, caso concedida, o que era vedado pela norma
Usina não terá de reconhecer vínculo com 1.417 trabalhadores rurais
18 de junho de 2021Segundo a 4ª Turma, não houve ilicitude na terceirização
Policial Militar que realizou curso na modalidade à distância não tem direito a recebimento de bolsa de estudo
18 de junho de 2021O Estado de Rondônia demonstrou que o curso de formação que o autor realizou foi na modalidade de ensino à distância, e, por isso, há expressa proibição legal para tais casos, conforme especificado no Decreto 18168/2013