TST define lista tríplice para vaga de ministro e indica nomes para o CNJ
25 de outubro de 2021A desembargadora Morgana Richa e os desembargadores Sérgio Pinto Martins e Paulo Régis Machado Botelho compõem a lista
Súmula sobre indenização por dano moral não serve para fundamentar recurso em caso de dano material
25 de outubro de 2021A jurisprudência do TST não admite embargos fundamentados em contrariedade a súmula por analogia
Encerramento de atividades não isenta fábrica de massas de indenizar empregada acidentada
25 de outubro de 2021Ela teve a mão prensada numa cilindreira
Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução
25 de outubro de 2021O credor alegou que essa dação em pagamento seria fraude à execução e pediu a declaração de ineficácia do negócio, o que foi acolhido pelo juiz, que determinou a penhora integral do imóvel nos autos
Marca famosa sem alto renome não impede registro em segmento distinto com base na proteção contra diluição
25 de outubro de 2021A empresa argumentou que, desde 1990, a sua marca Perdigão vem sendo utilizada para designar os calçados produzidos na cidade de Perdigão (MG)
Adiada prova de bolsas da pós-graduação em Advocacia Cível da ESA Nacional
25 de outubro de 2021A decisão foi em razão de problemas de segurança, o que levou à queda do sistema
Operação da PF desarticula esquema internacional de tráfico de drogas
25 de outubro de 2021Operação Lavaggio 2 é um desdobramento da Operação Overload
Em meio à leitura de pareceres, CPI vota amanhã relatório de Renan
25 de outubro de 2021Votação marca o fim dos trabalhos da comissão no Senado
Em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho/RO, PRF registra acidente com óbito
25 de outubro de 2021Quando chegaram no local os policiais encontraram os dois veículos (um carro de passeio e uma motocicleta) e o ocupante da motocicleta havia falecido no local, provavelmente em decorrência das lesões ocasionadas pela colisão
Em Rondônia, PRF identifica transporte irregular de madeira
25 de outubro de 2021Carga, de quase 60m3, era transportada sem documentação prevista em lei