Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária
26 de maio de 2021Para a 7ª Turma, não ficou configurado abuso de direito
PEC 32/2020 teve Parecer favorável na CCJ da Câmara dos Deputados
26 de maio de 2021O Parecer com relatoria do deputado Darci de Matos (PSD/SC) teve 39 votos a favor e 26 contrários e, agora, seguirá para Comissão Especial
Trabalhadores em educação de Espigão do Oeste têm seu direito negado à vacinação contra a Covid-19
26 de maio de 2021A Secretaria de Saúde de Espigão do Oeste foi questionada formalmente sobre a situação e através do ofício nº 488, argumentou que os critérios de inclusão dos grupos prioritários não fazem parte de sua competência
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência por embriaguez ao volante
26 de maio de 2021O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas
Sexta Turma não vê ilegalidade na transferência de detenta para presídio reformado em Aquiraz (CE)
26 de maio de 2021Segundo a relatora do caso, ministra Laurita Vaz, o STJ tem recebido diversos pedidos de habeas corpus contra essa mesma movimentação de detentos entre os presídios cearenses
Quarta Turma vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed
26 de maio de 2021Ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que havia determinado a anulação da marca Nebacimed, o colegiado concluiu que a coexistência das duas marcas – que fazem referência ao princípio ativo da fórmula – não tem a possibilidade de confundir o consumidor
Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concurso
26 de maio de 2021Com esse entendimento, o colegiado rejeitou a pretensão de quatro candidatos a médico-legista da Polícia Civil do Distrito Federal
Declare seu Amor - Parte do IR pode ser destinado a projetos sociais até dia o 31
26 de maio de 2021O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) incentiva a doação pela campanha “Declare seu Amor”
TJRO incentiva atitudes para consumo consciente de energia elétrica em casa e no trabalho
26 de maio de 2021Além das razões financeiras, a preservação ambiental deve fazer parte do comportamento social.
Deputado Laerte Gomes requer ao DER estadualização das Linhas 612 e 613 em Vale do Paraíso
26 de maio de 2021Parlamentar atendeu demanda apresentada pelo vereador Humberto da Saúde