Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público
12 de maio de 2021A segunda estabelece que não incorre em condenação genérica a decisão que determina ao Estado o fornecimento de medicamento especificado na inicial
STJ vai definir necessidade de ação autônoma de ressarcimento diante da prescrição das demais sanções da LIA
12 de maio de 2021Os Recursos Especiais 1.899.407, 1.899.455 e 1.901.271, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, foram selecionados como representativos da controvérsia, cadastrada como Tema 1.089
Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial
12 de maio de 2021Com base nessa decisão, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que aplicou conjuntamente os artigos 38 e 529 do CPP a um caso de crime contra a propriedade imaterial que deixou vestígios
Honorário de administrador em recuperação de micro e pequena empresa deve se limitar a 2% da dívida
12 de maio de 2021Contra o acórdão do TJMT, o administrador judicial alegou que a aplicação do percentual máximo de 2% somente seria válida se as empresas tivessem aderido ao plano especial de recuperação, em vez de optar pela modalidade comum
Android ou iOS: qual sistema escolher?
12 de maio de 2021Conheça as diferenças entre os dois principais sistemas operacionais de smartphone do mundo
STF mantém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo
12 de maio de 2021Por unanimidade, os ministros rejeitaram recurso da defesa
Covid-19: Saúde suspende vacinação de gestantes com AstraZeneca
12 de maio de 2021Anúncio foi feito em coletiva com o ministro Marcelo Queiroga
Usina de Asfalto do DER recupera cerca de 100 km de rodovias da Região Central
12 de maio de 2021ROs 133, 135, 472, 479, 480 e o Anel Viário de Ji-Paraná já estão 100% recuperados com operações tapa-buraco e limpeza de vegetação das laterais das pistas
Edital de Convocação nº 03 - Associação Seminário Evangélico Indígena da Amazônia
12 de maio de 2021Assembleia Geral Extraordinária para tratar sobre Alteração do prazo do mandato da presidência e conselho fiscal e mudança de endereço da sede administrativa da SEMEIAM
Edital de Convocação nº 04 - Associação Seminário Evangélico Indígena da Amazônia
12 de maio de 2021Assembleia Geral para discutir prestação de contas do mandato da atual diretoria e eleição da Diretoria e Conselho Fiscal