Informativo de Jurisprudência destaca fornecimento de dados e utilização de aplicativo para citação de acusado
19 de março de 2021A tese foi fixada no julgamento do REsp 1.859.665, relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamentos sobre recuperação judicial
19 de março de 2021Os embargos de declaração destacados tratam do cabimento de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas em processo de recuperação judicial e falência
Plenário fixa teses sobre cota de tela e percentual mínimo de produção local em programas de rádio
19 de março de 2021As teses de repercussão geral se aplicam a todos os processos em tramitação na Justiça que tratem da mesma matéria
STF analisa primeiro caso de repercussão geral em recurso contra incidente de demandas repetitivas
19 de março de 2021O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, levou ao Plenário Virtual, para verificação de repercussão geral, recurso que discute repartição de receitas de IRRF nos municípios, previsto no artigo 158 da CF
STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril
19 de março de 2021Data foi definida em consenso com a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia
PSB contesta normas que dificultam contratação de médicos formados no exterior durante a pandemia
19 de março de 2021Para o partido, o governo cria barreiras para contratar profissionais que já atuaram nos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil
AMT instala rotatórias em concreto para reduzir acidentes
19 de março de 2021De acordo com a AMT, a instalação foi realizada com o objetivo de reduzir o número de acidentes no local, que mesmo com a rotatória sinalizada com tachões, os condutores ainda não respeitavam o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Costa Marques recebe R$ 600 mil do presidente Alex Redano para melhorar estradas e adquirir tubos
19 de março de 2021Investimento, através de emenda parlamentar, vai assegurar benefícios nas estradas vicinais do município
Presidente Alex Redano assegura emenda para a compra de instrumentos musicais para Guajará-Mirim
19 de março de 2021Recurso vai permitir a realização de oficinas de música, coordenado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
