Ministro manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
07 de maio de 2021Com a contagem em dobro, segundo a defesa, o condenado poderá alcançar o tempo necessário para a progressão de regime e o livramento condicional
Quarta Turma afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC)
07 de maio de 2021Segundo o colegiado, a empresa nada fez que contribuísse de forma direta para a ocorrência do acidente, o qual, de acordo com a perícia, teve como causa exclusiva a ação do piloto que realizou as manobras com alto grau de imprudência
Terceira Turma anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bull
07 de maio de 2021O recurso teve origem em ação de nulidade de registro com pedido de abstenção de uso da marca Power Bull, ajuizada pela Red Bull GMBH e pela Red Bull do Brasil Ltda
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre honorários em ação previdenciária
07 de maio de 2021Os recursos tratam sobre a base de cálculo dos honorários advocatícios fixados em ação de conhecimento no caso de pagamento de benefício previdenciário na via administrativa
Tratamento de pacientes com covid-19 em hospitais de Rondônia é destaque nacional
07 de maio de 2021A parceria tem como principal objetivo analisar, por meio de indicadores clínicos colhidos dentro das unidades, o impacto da pandemia no Estado, os avanços que estão sendo alcançados e quais as melhores decisões
Banco da Amazônia promove campanha solidária 2021 para ajudar comunidades carentes
07 de maio de 2021De acordo com a Gerente de Gestão de Pessoas, Bruna Paraense, a ação pretende estimular o espírito solidário na Instituição e fomentar a atuação voluntária, movimentando uma rede de solidariedade entre colaboradores, clientes, parceiros e a sociedade em geral
Prefeitura conclui regularização da Escola Municipal Maria Izaura
07 de maio de 2021Legalização do imóvel facilita liberação de documentos importantes para a unidade escolar
Acessibilidade: Embrapa disponibiliza documentário sobre os Robustas Amazônicos com audiodescrição, libras e legendas
07 de maio de 2021Eles envolvem o uso de audiodescrição, com a descrição das cenas, legenda e a presença de uma janela com um intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras
RONDÔNIA: Idade da iniciação sexual dos homens é um ano menor que das mulheres
07 de maio de 2021Em Porto Velho, a diferença entre os gêneros foi um pouco maior: a idade média da primeira relação sexual deles foi de 15,6 anos e delas foi de 17,2 anos
