2ª Turma mantém prisão preventiva de desembargadora do TJ-BA
04 de maio de 2021Para a maioria do colegiado, a medida está fundamentada, entre outros pontos, na necessidade de interromper a atuação da suposta organização criminosa no Judiciário baiano
Aplicação da Repercussão Geral reflete na diminuição expressiva do acervo no STF
04 de maio de 2021Instrumento regulamentado pelo STF há 14 anos permitiu que decisões da Corte fossem aplicadas em casos semelhantes nas instâncias de origem, otimizando o fluxo de processos
Presidente do STJ diz que enfrentamento do assédio sexual exige seriedade
04 de maio de 2021Ele destacou que, ao trazer a questão a debate, o evento serve para "aperfeiçoar, cada vez mais, a intervenção do Poder Judiciário no necessário combate a ações que ferem o direito de liberdade"
Omissão de socorro não gera presunção automática de danos morais, afirma Quarta Turma
04 de maio de 2021Em primeira instância, o juiz entendeu que o simples fato de o motorista ter deixado o local não gera o dever de indenizar, sobretudo porque a vítima foi socorrida por outras pessoas logo depois
Ministro mantém suspensa progressão de regime para condenado pela morte da jovem Eloá
04 de maio de 2021Lindemberg cumpre pena de 39 anos, três meses e dez dias de reclusão pelo homicídio qualificado de sua ex-namorada Eloá, em 2008
Especialistas defendem prisão após condenação em segunda instância com vigência para casos em curso
04 de maio de 2021Relator defende prisão apenas nos casos iniciados após a entrada em vigor da emenda constitucional
CONQUISTA – Após articulação do deputado Anderson Pereira, Anatel divulga lista com 17 distritos rondonienses que receberão rede de telefonia móvel ainda esse ano; VEJA LISTA
04 de maio de 2021Anderson se reuniu em Brasília, no dia 15/04 com o superintendente da Anatel, Felipe Roberto, para viabilizar a instalação destas redes de telefonia para melhorar a vida da população, que em plena era digital não possui acesso à internet
Marcos Rogério critica plano de trabalho da CPI e pede investigação isenta dos fatos
04 de maio de 2021Segundo o senador, o roteiro deveria ter sido construído em conjunto, com todos os membros da comissão, e não de forma monocrática
Resenha Política, por Robson Oliveira
04 de maio de 2021Uma contradição escandalosa que exige da sociedade e da justiça ações firmes para conter a distorção autoritária. A piada não tem graça e requer respeito às nossas etnias
Secretarias arrecadam alimentos durante campanha de vacinação contra a Covid-19
04 de maio de 2021A doação de alimentos não é obrigatória, doa quem quiser e puder. Todos nós estamos passando por um momento difícil, mas existem pessoas, famílias inteiras que passam por dificuldades ainda maiores