DER fortalece atuação das Residências Regionais no Estado para atender demandas dos municípios
05 de março de 2021Equipe da Coordenação de Operações e Fiscalização do DER visita todas as residências regionais do DER no Estado
Grupo de trabalho propõe medidas para otimizar recuperação judicial e falências
05 de março de 2021O magistrado ou magistrada que tramita esses processos é responsável por definir a pessoa que fará a administração judicial, que faz gestão das massas falida e fiscal das empresas
CNJ retoma parcerias locais para emissão de documentos a egressos do sistema prisional
05 de março de 2021O objetivo é estabelecer fluxos permanentes com diferentes atores para a liberação de documentos na porta de saída do sistema carcerário, uma das principais dificuldades para que as pessoas retomem suas vidas após o período de responsabilização
Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
05 de março de 2021No caso julgado, a locação teve o contrato firmado pelo prazo determinado de um ano, entre 2007 e 2008, com a ação de despejo sendo ajuizada em 2012
Para Sexta Turma, exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado
05 de março de 2021O crime é descrito no artigo 345 do Código Penal como "fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite"
STF mantém sigilo fiscal em operações de repatriação de recursos
05 de março de 2021O programa foi criado em 2016 para arrecadar impostos
Butantan pede autorização para testar soro contra covid-19 em humanos
05 de março de 2021Instituto espera que Anvisa autorize os testes na próxima semana
Internado com Covid-19, senador Major Olímpio é intubado em UTI
05 de março de 2021A assessoria do senador teria confirmado que o Major Olímpio teria procurado o hospital há alguns dias como forma de precaução, mas não soube informar o atual estado de saúde do político
Brasil terá mais de 3 mil mortes diárias por Covid em março, reconhece assessoria de Pazuello
05 de março de 2021A única orientação é "estimular a reabertura de hospitais de campanha nos Estados"
