Estados devem observar o sistema dos subtetos para remunerar servidores, decide STF
02 de junho de 2021A Assembleia Legislativa de Rondônia promoveu, segundo a ministra Rosa Weber, "hibridismo normativo", ao interpretar critérios distintos da Constituição Federal
Relator mantém prisão preventiva de promotor acusado de matar a esposa em Minas Gerais
02 de junho de 2021Na mesma ação penal, foram denunciados por falsidade ideológica (artigo 299 do CP) os médicos ltamar Tadeu Gonçalves Cardoso e Alexandre de Figueiredo Maciel, que assinaram o atestado de óbito da vítima
Contratação de empréstimo por índio analfabeto não exige procuração pública, decide Terceira Turma
02 de junho de 2021A ação foi proposta pelo índio, que alegou que sua aposentadoria sofreu descontos referentes a empréstimo não contratado
OAB entrega mais de 20 novas carteiras para advogados e advogadas
02 de junho de 2021Durante a cerimônia, o presidente da OABRO, Elton Assis, parabenizou os novos advogados pela força e determinação frente aos desafios que vivenciaram até o Exame de Ordem
Encontro Setorial da Advocacia é realizado entre OABRO e Agência de Desenvolvimento de Porto Velho
02 de junho de 2021O objetivo da Prefeitura é melhorar os canais de comunicação e preparar a cidade para um processo de retomada econômica acelerada no pós-pandemia
Novo titular de cartório no ES responderá por dívidas de escrevente contratada pelo antecessor
02 de junho de 2021O TST reconhece a sucessão trabalhista quando há a continuidade do serviço
Estagiária tem vínculo de emprego negado com Município de Porto Alegre (RS)
02 de junho de 2021O provimento de empregos na administração pública exige a aprovação em concurso
Campanha alerta para urgência em erradicar o trabalho infantil
02 de junho de 2021Justiça do Trabalho, MPT, FNPeti e OIT se unem para intensificar esforços em 2021, Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil
Conselheiros do CNJ discutem maior divulgação da JMU com presidente do STM
02 de junho de 2021Os conselheiros integram a Comissão Permanente de Aperfeiçoamento das Justiças Militares (federal e estaduais)
Justiça Militar da União aprova carteira permanente de Projetos Estratégicos
02 de junho de 2021Os projetos estratégicos são os responsáveis por promover as principais transformações institucionais, seja nos processos de trabalho seja na prestação jurisdicional