Comissão Permanente Interinstitucional realiza primeira reunião
31 de maio de 2021A Comissão foi instituída pela que estabeleceu procedimentos e diretrizes para a substituição da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência, nos termos dos arts. 318 e 318-A do Código de Processo Penal e do entendimento do STF
Metas 2022: documento orienta tribunais para alinhamento com Estratégia Nacional
31 de maio de 2021As Metas Nacionais do Poder Judiciário expressam o compromisso dos tribunais brasileiros com a melhoria contínua da prestação de serviços jurisdicionais, de forma que o cidadão usufrua de atendimento mais célere, com maior eficiência e qualidade
Governadores pedem que seja suspensa convocação para depor na CPI da Covid
31 de maio de 2021ADPF apresentada ao Supremo argumenta que a convocação de chefes do Executivo viola a cláusula da separação dos Poderes
Crimes ambientais: maratona de programação atrai 157 profissionais para desenvolver inovação
31 de maio de 2021“A união de direito e tecnologia ganha mais importância nesse evento, cujo objetivo é o desenvolvimento de soluções que contribuam com o Poder Judiciário na implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)”, destacou a conselheira
Major da Aeronáutica é condenado por agredir dois colegas após consumo abusivo de álcool
31 de maio de 2021Segundo consta nos autos, após uma discussão, o major desferiu socos contra o tenente, bem como uma joelhada quando este já estava caído no chão
Mais de 200 mil pessoas em Rondônia se recuperaram da covid-19
31 de maio de 2021O resultado é expressivo mediante às ações estratégicas de atuação do Poder Executivo Estadual
Prédios reformados das Ciretrans de Seringueiras, São Miguel do Guaporé e de São Francisco do Guaporé são entregues
31 de maio de 2021As três unidades foram totalmente reformadas com um total de R$ 1,7 milhão investidos. Foram adquiridos mobiliários para as três unidades. Assim que o fornecedor entregar os móveis, os atendimentos vão iniciar
Primeira etapa do projeto 'Toda Mulher Precisa de Cuidado' é concluída em Porto Velho
31 de maio de 2021Atendimentos de saúde foram levados a mulheres dos residenciais Cristal da Calama, Orgulho do Madeira e Morar Melhor
Horror a Bolsonaro vence o medo do vírus
31 de maio de 2021Outras manifestações virão, e se era por falta de povo na rua, o presidente da Câmara, Arthur Lira, terá dificuldades para continuar sentado sobre mais de uma centena de pedidos de impeachment
