Ex-policial militar que apresentou documentos falsos ao Exército para conseguir registro de tiro desportivo deve responder perante a Justiça Militar
09 de fevereiro de 2021Para subprocurador-geral da República, STF deve rever decisão que anulou ação penal em curso
Ministro Humberto Martins determina a dispensa de nova procuração com firma reconhecida no levantamento de RPV’s e Precatórios
09 de fevereiro de 2021OAB Rondônia alerta para entendimento do presidente do CJF quanto a aplicação do parágrafo 5° do art. 40 da Resolução deste Conselho
Decisão do presidente do STJ e do CJF facilita resgate de precatórios e RPVs por advogados
09 de fevereiro de 2021A decisão foi tomada nesta segunda-feira (8), pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins
Sexta Turma afasta natureza hedionda do porte de arma de uso permitido com numeração raspada
09 de fevereiro de 2021A decisão foi tomada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Informativo de Jurisprudência destaca aplicação de astreintes e prazo para impugnação após intimação
09 de fevereiro de 2021A tese foi fixada no RMS 60.531, relatado pelo ministro Nefi Cordeiro
Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos
09 de fevereiro de 2021O inadimplemento começou em fevereiro de 2007 e durou até março de 2008. No curso do processo, a margem consignável do devedor foi restabelecida e, com isso, as parcelas ajustadas no contrato voltaram a ser pagas
Prefeitura discute futuro do turismo em Porto Velho
09 de fevereiro de 2021Projeto Porto Velho Sport Fishing, balneários e restaurantes foram os assuntos discutidos durante o encontro
Produtores da região Central de Rondônia recebem doação de kit para prevenção da Covid-19
09 de fevereiro de 2021A ação faz parte de parceria com o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) – Campus Vilhena e uma filial de instituição financeira
Governo de Rondônia estreita diálogo com representantes de municípios da Região do Café
09 de fevereiro de 2021O Governo busca manter uma relação próxima com os 52 municípios do Estado. Neste sentido, as Secretarias Executivas Regionais têm essa missão
Covid-19: Rondônia com 75.652 casos e 1.508 mortes; Porto Velho registrou 8 mortes nas últimas 24h
09 de fevereiro de 2021Hoje (9) foram registrados 24 óbitos por Covid-19 em Rondônia, oito deles foram em Porto Velho