Empresa pública terá de anular provimento de cargos sem aprovação em concurso
29 de março de 2021A Cesan terá 120 dias para declarar a nulidade dos atos e realizar o retorno dos beneficiados
Sociedade de crédito a microempresário não pode ser equiparada a instituição financeira
29 de março de 2021A finalidade da entidade não é o lucro, mas o fomento
Uso de cola à base de cicloexanona não caracteriza atividade como insalubre
29 de março de 2021A substância, um solvente orgânico, não consta da relação oficial do Ministério do Trabalho
Primeira Seção vai discutir remessa obrigatória de sentença contra a União em ação previdenciária
29 de março de 2021O colegiado não determinou a suspensão dos processos em primeira e segunda instâncias, sobrestando apenas os recursos especiais e agravos em recurso especial que discutem a mesma questão jurídica
Cortes de Contas têm prazo de cinco anos para julgar concessão de aposentadoria de servidor público
29 de março de 2021A matéria, julgada sob a sistemática da repercussão geral, foi pacificada no STF em fevereiro do ano passado (Tema 445)
Seguro-garantia traz mais eficiência e tranquilidade ao processo de execução
29 de março de 2021Segundo a ministra, esse ramo securitário foi concebido no ordenamento jurídico brasileiro, inicialmente, para a garantia do cumprimento de obrigações assumidas em contratos privados e na contratação de obras e serviços pela administração pública
Energisa realiza audiência pública online sobre Programa de Eficiência Energética
29 de março de 2021Interessados têm oportunidade de conhecer melhor a iniciativa e apontar caminhos e sugestões para o seu aprimoramento
Polícia Civil prende suspeitos de envolvimento na morte de jovem por engano na capital
29 de março de 2021O nome da operação Aberratio se deu pelo fato da vítima ter sido morta por engano. O alvo seria um outro rapaz
Homem é executado a tiros na frente de sua residência na zona sul
29 de março de 2021De acordo com informações, câmeras de segurança de uma casa ao lado mostram o exato momento em que três bandidos, num um carro modelo Honda Civic, de cor prata, executam a vítima com vários tiros e, na sequência, fogem
