Conselhão entrega a Lula propostas de metas nacionais
04 de dezembro de 2025Colegiado reúne governo, sociedade civil e empresariado
BC desiste de regular Pix Parcelado após adiamentos
04 de dezembro de 2025Decisão recebe críticas de entidade de direitos do consumidor
Caucaia realiza audiência sobre trabalho infantil
04 de dezembro de 2025A audiência pública ocorreu na Câmara Municipal de Caucaia (CE)
Mecânico tem 3 anos para ação por trabalho na África
04 de dezembro de 2025Norma da Guiné Equatorial era mais favorável e prevaleceu
Aposentado por doença psiquiátrica retoma benefícios
04 de dezembro de 20253ª Turma aplicou exceção que garante manutenção de benefícios quando invalidez decorre de doença ocupacional
Segunda Turma define restingas como APP
04 de dezembro de 2025O entendimento foi estabelecido com base nas definições do Código Florestal (Lei 12.651/2012) e da Resolução 303/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
TJRO recebe Selo Diamante de Transparência pela 4ª vez
04 de dezembro de 2025O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, participou do evento
TJRO publica atos para ampliar uso de IA no Judiciário
04 de dezembro de 2025Os atos são conjuntos entre a Presidência do TJRO e o Comitê de Governança em IA, criado em 2023
Emeron celebra 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão
04 de dezembro de 2025O evento, que debateu os desafios e avanços na área, contou com a participação de especialistas, autoridades e representantes da comunidade
