Proposta de Jaqueline Cassol aumenta prazo de pousio agrícola e beneficia os produtores rurais
23 de março de 2021Atualmente, o Código Florestal autoriza a interrupção temporária das atividades agrícolas, pecuárias ou silviculturais pelo prazo de cinco anos com o objetivo de recuperar o solo
Sessão na Câmara de Vereadores segue na normalidade em Ji-Paraná com aprovação de projetos
23 de março de 2021O vereador Lorenil Gomes (PSDB) lamentou a atitude das pessoas que estão querendo o mal de Ji-Paraná. Tem muita gente que só sabe fazer críticas ao poder público, mas não chegam com uma formula para resolver o problema da Covid-19
Candidata derrotada à Prefeitura de Porto Velho ganha cargo comissionado de quase R$ 7 mil de Léo Moraes em Brasília
23 de março de 2021A remuneração de Cristiane Lopes será de R$ 6.900,00. No entanto, apesar do ato especificar que ela desenvolverá suas atividades no gabinete do parlamentar, que fica em Brasília, a ex-vereadora, que também é jornalista, continua em Porto Velho trabalhando numa emissora de televisão
Jair Montes pede que SEAS retorne com auxílio 'covid' para Socioeducadores
23 de março de 2021A medida visa atender necessidade temporária da categoria em razão da situação gerada pela epidemia no novo coronavírus
MPT, MPRO e Sindicato obtêm decisão na Justiça do Trabalho que garante a adoção de medidas de proteção ao Covid-19 em frigorífico de São Miguel do Guaporé, em Rondônia
23 de março de 2021Decisão “é a primeira do Brasil a condenar empresa frigorífica ao pagamento de indenização (20 milhões de reais) em decorrência de surto por corona vírus”, destaca Procuradora do Trabalho que atuou no caso
Negado trancamento de inquérito contra autor de outdoors que comparavam Bolsonaro a pequi roído
23 de março de 2021Na decisão, o ministro apontou que, em análise preliminar, não foram identificados os requisitos para a concessão da tutela de urgência
Beneficiário de HC coletivo que não integrou o processo não pode ajuizar reclamação por descumprimento
23 de março de 2021Se a pessoa que não fez parte da relação subjetiva do processo – sendo apenas possível beneficiária da tese adotada pelo colegiado – alega descumprimento da decisão
Ministro suspende processos que discutem saques indevidos e outras falhas em contas do Pasep
23 de março de 2021Ao suspender a tramitação dos processos, o ministro ressaltou que, conforme planilha apresentada pelo Banco do Brasil, estariam em trâmite, em todo o país, mais de 35 mil ações relacionadas ao Pasep
Bancária tem direito a benefícios do PDV implantado no curso do aviso prévio indenizado
23 de março de 2021O plano de demissão voluntária alcança o contrato de trabalho, que vigorou até o término do aviso prévio
