Telefônica terá de indenizar atendente que tinha pausas para ir ao banheiro vinculadas a remuneração
27 de julho de 2021Segundo o processo, as pausas eram utilizadas como critério de pagamento de prêmio
EPIs desempenham papel fundamental na luta pela redução de acidentes de trabalho
27 de julho de 2021No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, confira um raio-x sobre os equipamentos de proteção individuais, grandes aliados de trabalhadores e empregadores contra danos causados por acidentes
Substituição da pena por homicídio ao volante, antes da Lei 14.071/2020, não pode ser afastada sem motivação concreta
27 de julho de 2021Esse foi o entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar habeas corpus impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso
27 de julho de 2021Ao reafirmar a jurisprudência sobre a matéria, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso de um candidato para reverter a sua exclusão de concurso público para policial civil de Mato Grosso do Sul
Vice-presidente do STF mantém quebra de sigilo de servidor apontado como integrante do “gabinete do ódio”
27 de julho de 2021De acordo com informações prestadas pela CPI da Pandemia ao Supremo, Carlos Eduardo Guimarães teria “intensa atuação na escalada da radicalização das redes sociais por meio de fake news”
OAB prepara ação inédita contra policiais goianos que agrediram advogado
27 de julho de 2021A OAB acompanhará cada passo do processo e exigirá punição exemplar
Obras da sede própria da OAB em Cerejeiras iniciam na próxima semana
27 de julho de 2021A previsão é que a obra seja entregue à advocacia da região em novembro deste ano
Banco é condenado após negativar indevidamente nome de cliente
27 de julho de 2021O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento no valor de R$5 mil reais referente à indenização por danos morais
Sala dos Oficiais de Justiça recebe o nome de Rômulo Pessoa de Oliveira
27 de julho de 2021A viúva do servidor, que faleceu em fevereiro deste ano, vítima de covid-19, falou da emoção em receber a honraria em nome da família e da saudade do companheiro de vida
Para ministro Velloso, defender voto impresso indica desconhecimento sobre sistema eleitoral
27 de julho de 2021Ministro aposentado afirmou, em entrevista ao podcast “Supremo na semana”, que a impressão do voto para posterior conferência não trará benefícios ao processo e ainda pode restaurar a contagem manual, que gerava fraudes nas eleições