STF invalida lei do RJ que decretou feriado bancário na Quarta-feira de Cinzas
13 de dezembro de 2019A norma estava suspensa desde março por liminar concedida pela relatora
Parlamentares e magistradas avaliam os 12 anos da Lei Maria da Penha
13 de dezembro de 2019Mulheres reconhecem a importância da legislação, mas listam os desafios que ainda precisam ser superados para sua efetiva aplicação
Deputado Anderson estuda regulamentação da Polícia Penal no Estado
13 de dezembro de 2019Parlamentar indicou criação de grupo de trabalho para elaborar proposta de lei que irá regulamentar profissão
Transporte escolar de Ji-Paraná, em Rondônia, é alvo de operação da PF
13 de dezembro de 2019Investigação apurou fraudes em licitações que totalizam R$ 17 milhões
Jean Oliveira ressalta a importância da estadualização de estradas vicinais nos distritos da Ponta do Abunã
13 de dezembro de 2019Esse pleito não é exclusivo do parlamentar, e sim de vários deputados que sabem da necessidade da região
Anderson Pereira vota favorável ao o Refaz que vai beneficiar pequenos e médios empresários
13 de dezembro de 2019Ele diz que é uma oportunidade para que as empresas regularizem seus débitos com a redução de encargos
Promulgada emenda que permite transferência direta de recursos por parlamentares
13 de dezembro de 2019O novo artigo entrará em vigor em 1° de janeiro de 2020
Paim critica projeto que muda cota para contratação de pessoas com deficiência
13 de dezembro de 2019Segundo Paim, o próprio presidente da Câmara, afirmou que não pautará o projeto
Aprovadas as primeiras resoluções das Eleições 2020
13 de dezembro de 2019Plenário analisou quatro instruções na manhã desta quinta-feira (12)
Medidas adotadas pelo MP contribuem para o cumprimento da pena
13 de dezembro de 2019A ação ajuizada pelo Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves, tomou por base Inquérito Civil Público instaurado para apurar deficiências apresentadas pelo estabelecimento responsável pelos regimes semiaberto e aberto da comarca de Guajará-Mirim