No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória
06 de maio de 2021A defesa requereu o reconhecimento da prescrição com base na pena concretamente fixada, já que a sentença condenatória teria transitado em julgado para a acusação
Sexta Turma reduz pena de mandante da morte da deputada Ceci Cunha de 103 para 92 anos
06 de maio de 2021Talvane Albuquerque era suplente de deputado e foi condenado por mandar assassinar a deputada para tomar posse em seu lugar na Câmara
Prefeitura de Porto Velho implanta novo sistema de monitoramento e regulação médica no SAMU
06 de maio de 2021Plataforma de última geração agiliza atendimento e acompanha ocorrências em tempo real
Sinjur anuncia Programa de Promoção de Saúde e Prevenção de Doenças em parceria com a Unimed Porto Velho
06 de maio de 2021O Programa foi batizado de “SINJUR +SAÚDE” e proporcionará o contato constante de profissionais de saúde com os filiados a fim de prestar orientações práticas sobre a saúde da família, além de acompanhar a evolução dentro das metas estabelecidas aos participantes
Copaíba mata o Coronavírus
06 de maio de 2021Se tem tantas indicações medicinais assim, deve ser bom para combater o “mal do momento”, devem raciocinar algumas pessoas idiotas sem o menor conhecimento de virologia, imunologia ou infectologia
MPF concorda que paciente com epilepsia no Ceará cultive Cannabis para fins terapêuticos
06 de maio de 2021Paciente já tinha recebido autorização da União, por meio da Anvisa, para cultivar a planta para uso medicinal próprio
MPF reafirma que habeas corpus não permite reexame de provas
06 de maio de 2021Em parecer, órgão ministerial opina pelo desprovimento de agravo interno impetrado por réus da Operação Fantoche
Discurso de ódio em redes sociais no período pré-eleitoral pode configurar propaganda antecipada negativa
06 de maio de 2021Entendimento da maioria dos ministros do TSE foi manifestado na análise de caso envolvendo vídeo com ofensas ao então candidato à reeleição ao governo do Maranhão em 2018, Flávio Dino (PCdoB)
Glossário explica diferenças entre abusos do poder político e econômico
06 de maio de 2021Abusos de poder caracterizam interferência ilegal e afetam a normalidade de uma eleição
